ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PARÂMETROS DE DESEMPENHO TÉRMICO DA NBR 15575 E CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - Ribeiro, Roseana Martins; Fossati, Michele; Ordenes, Martin (ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2023)
Os parâmetros de desempenho térmico estabelecidos pela Norma de Desempenho Habitacional - NBR 15575 são de suma relevância tanto para o setor da construção civil do Brasil quanto para a sociedade. Dessa forma, integrar o uso de tal normativa com legislações locais, como os Códigos de Obras e Edificações (COEs), torna-se essencial no avanço da qualidade do ambiente construído, uma vez que contribui direta e indiretamente com a vida dos usuários nos espaços. Diante disso, o objetivo da pesquisa é verificar os parâmetros de desempenho térmico estabelecidos pela Norma de Desempenho Habitacional e Códigos de Obras e Edificações das capitais brasileiras, no que concerne ao sistema de cobertura, Sistemas de Vedações Verticais Externas (SVVE) e percentual de abertura destinado à ventilação natural. A metodologia adotada para alcançar o objetivo, consiste em duas etapas: a primeira relacionada com a seleção e verificação de regulamentações construtivas e a segunda referente à análise comparativa entre os COEs e a NBR 15575. Os resultados apontaram que grande parte dos COEs não apresentam os parâmetros de desempenho térmico verificados, e que nos sistemas de cobertura e SVVE são os mais insuficientes nas legislações, mas por outro lado, o critério relacionado ao porcentual mínimo de vão de abertura destinado à ventilação natural está presente e atende à NBR 15575 em 21 dos 27 COEs analisados, o que equivale a 77,78% do total das legislações verificadas. Conclui-se que é necessário que os COEs passem por processos de atualizações com periodicidade para se adequar as condições locais, contudo, ressalta-se que tais processos demandam tempo e qualificação de equipe para verificarem as partes carentes de revisão.