Política pública habitacional e a autoconstrução na Região Metropolitana de Aracaju, Sergipe - Viana , Marina Ribeiro; Carvalho , Mayana Chagas; Santos, Débora de Gois; Porangaba, Alexsandro Tenório (ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2024)
A autoconstrução representa um significativo meio de acesso à habitação pela população de baixa renda. O objetivo desse artigo foi investigar como as políticas habitacionais da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) consideram a autoconstrução habitacional em suas diretrizes e qual a atuação do poder público frente aos desafios da autoconstrução na produção do espaço urbano. O método adotado incluiu pesquisa documental e bibliográfica, além da realização de entrevistas com profissionais dos setores responsáveis pela questão habitacional nas prefeituras municipais e na secretaria estadual. Observou-se que os programas habitacionais implementados na região reproduzem os programas vigentes na esfera federal. No entanto, constatou-se o distanciamento entre as políticas habitacionais e a autoconstrução, visto que a atuação da Administração Pública municipal e estadual se concentra em ações de fiscalização e de cadastro de famílias que residem em ocupações espontâneas. Além disso, não foram identificadas iniciativas públicas de assistência técnica para habitação de interesse social. Espera-se que este trabalho contribua para o desenvolvimento de políticas habitacionais adequadas à demanda regional por moradia e aprofunde as discussões sobre o tema.