IDENTIFICAÇÃO DA FASE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM MAIOR IMPACTO NA GERAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS PÚBLICAS

Authors

  • Kaio Pimentel Rego de Oliveira Universidade Federal de Sergipe
  • Camila de Oliveira Monteiro Universidade Federal de Sergipe
  • Rafaela Franca Roriz Universidade Federal de Sergipe
  • Débora de Gois Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Stanley Acioly de Lima Polícia Rodoviária Federal

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v18i.1053

Keywords:

Public works, Contractual additives, Time overrun, Cost overrun, Bidding process

Abstract

Public institutions usually celebrate additive terms of the contract to circumvent problems in the execution of the works. Thus, this research identified the phase of the process of contracting engineering works and services that concentrates the significant flaws in the generation of contractual additives to contribute to the decision making of public institutions. As a method, an electronic questionnaire was applied to public works managers of an institution that operates in several units of the federation. As a result, it was observed that the main causes of additives occur in stages linked to the preparation of projects, whose main stage is the preparation of the Basic Project/Term of Reference, for projects. If misused public resources can cause overpricing, imbalance of the budget, delays in the work and damage to the reliability of the service for the end user. It is concluded that compliance with corrective measures for failures helps the institution in the definition of mitigating or corrective actions.

References

BRANDSTETTER, M. C. G. de O.; RIBEIRO, H. R. de O. Causas de custos adicionais e impacto financeiro em obras públicas sob a perspectiva da gestão de risco. Ambiente construído, Porto Alegre , v. 20, n. 1, p. 41-63, Mar. 2020. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-86212020000100041&lng=en&nrm=iso. Acesso em Abril de 2020.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em Abril de 2020.

BRASIL. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Contratos. Detalhamento de contratos. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/contratos/consulta?ordenarPor=dataFimVigencia&direcao=desc. Acesso em Abril de 2020.

CASOTTE, A. G. Z. Gestão de obras públicas: análise dos aditivos financeiros e temporais nos contratos de obras da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015.

2016. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo. 2016.

CORRÊA, B. dos S.; SHIH, H. H. O. M. Gestão da obra pública: uma análise comparativa dos aditivos de valor e de prazo entre duas instituições federais de ensino. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, Florianópolis, p. 130-150, set. 2019. ISSN 1983-4535.

Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2019v12n3p130/40610>. Acesso em: 24 abr. 2020. doi:https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p130.

PRADO, F. S. Gestão de obras públicas: um diagnóstico sobre os aditivos de contratos praticados no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. 2018. 78 f. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Uberlândia. 2018.

TCU. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana, 2014.

Published

2020-11-04

How to Cite

OLIVEIRA, Kaio Pimentel Rego de; MONTEIRO, Camila de Oliveira; RORIZ, Rafaela Franca; SANTOS, Débora de Gois; LIMA, Stanley Acioly de. IDENTIFICAÇÃO DA FASE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM MAIOR IMPACTO NA GERAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS PÚBLICAS. In: NATIONAL MEETING OF BUILT ENVIRONMENT TECHNOLOGY, 18., 2020. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2020. p. 1–8. DOI: 10.46421/entac.v18i.1053. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/1053. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

(Inativa) Gestão e Economia da Construção

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