DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL À MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE - Reis, Mariele Corrêa dos; Neto, José da Costa Marques (Encontro Latino-americano e Europeu sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (euroELECS), 2023)
progresso populacional contribuiu para a geração de resíduos sólidos, sobretudo os resíduos de construção civil (RCC), ocasionado pela ausência de políticas públicas à gestão desses, pela disposição em locais inadequados, causando passivos ambientais. A fim de estabelecer diretrizes a gestão desses, foi criada em 2002, a Resolução CONAMA nº 307, porém municípios de pequeno porte encontraram dificuldades na implantação do sistema devido a falta de recursos financeiros, de corpo técnico especializado e de fiscalização. Assim, esta pesquisa objetiva-se caracterizar o atual gerenciamento dos RCC perante a administração pública e às construtoras nos municípios de Bom Jesus da Penha, Passos e Fortaleza de Minas, para propiciar a tomada de decisões. Adotou-se metodologia de caracterização qualitativa (entrevistas e cálculo de áreas licenciadas), quantitativa (entrevista, amostra física e fotográfica), indicadores básicos e análise dos locais de descarte. Por compilação de dados, pode-se verificar a efetividade da metodologia, e constatar a predominância de resíduos classe A, propícios a reutilização e reciclagem e a semelhança no volume de tipo de resíduos gerados de uma construtora para outra, demonstrando padronização no processo construtivo. Os municípios não possuem Plano Integrado de Gerenciamento de RCC, sistema de captação de pequenos volumes (ecopontos) e nem mesmo usinas de reciclagem.