AGRICULTURA URBANA E OS PLANOS DIRETORES:: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA RMPA - Michels, Guilherme Cipriano; Utzig, Ana Paula; Lima, Márcia Azevedo de; Nerbas, Patrícia de Freitas (Encontro Latino-americano e Europeu sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (euroELECS), 2023)
Este artigo tem como objetivo destacar a importância da agricultura urbana para a qualidade do ambiente urbano, produção de alimentos saudáveis e geração de renda, bem como verificar a consideração de tal relevância nas diretrizes contidas nos planos diretores dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Para atingir os objetivos, foi realizada, inicialmente, revisão bibliográfica sobre agricultura urbana, modalidades de hortas urbanas e experiências existentes no mundo e no Brasil. Após, foi definido como recorte de análise os municípios da RMPA e, assim, foi investigado se o texto dos planos diretores destes municípios mencionava alguma diretriz para fomentar, incentivar e viabilizar a agricultura urbana, pois este tema é um dos caminhos na direção da sustentabilidade para as cidades. Foi constatado que a maioria dos municípios (76,5% - 26 dos 34) da Região Metropolitana de Porto Alegre não possuem diretrizes de desenvolvimento sustentável abordando agricultura urbana em seus planos diretores, o que pode justificar a falta de iniciativas nesse sentido. Assim, apenas 8 (23,9%) dos 34 municípios analisados abordam a temática, ainda que de forma pouco aprofundada. Também foi constatado que os municípios de pequeno porte (16,0% - 4 de 25) apresentam um percentual de municípios com planos diretores que contemplem o tema menor do que os municípios de médio porte (50,0% - 4 de 8). O único município de grande porte, Porto Alegre, não possui diretrizes sobre o tema no plano diretor. Concluindo, o artigo destaca a importância da regulamentação da agricultura urbana pelo poder público, nos planos diretores municipais, para fomentar, incentivar e viabilizar as hortas urbanas e periurbanas, o que poderia contribuir para cidades sustentáveis mais saudáveis.