Legislação e práticas de economia circular: Comparação entre capitais brasileiras e europeias - Moura, Ivan de Carvalho; Viviani, Laura; Campaner, Ana Karla Garcia Gripp; Freitas, Maria do Carmo Duarte; Tavares, Sergio Fernando (Encontro Latino-americano e Europeu sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (euroELECS), 2025)
A geração de resíduos urbanos, especialmente na construção civil, tem exigido políticas públicas mais eficazes para reduzir impactos ambientais. Este estudo, complementar a uma pesquisa anterior, analisou a legislação sobre economia circular em nove cidades brasileiras, como Teresina, São Paulo e Rio de Janeiro, e as comparou com Berlim e Copenhague, referências europeias em sustentabilidade. Por meio de análise documental como leis, relatórios e estudos, buscou-se identificar práticas e regulamentações relacionadas à gestão circular de resíduos na construção civil. Os resultados mostram que, enquanto as cidades europeias possuem normas rigorosas, com foco em reciclagem e reutilização obrigatória, as cidades brasileiras seguem diretrizes nacionais, mas que apresentam uma inserção legislativa pouco aprofundada, dificultando a fiscalização apropriada, implementação integrada e conscientização social dessas práticas. Conclui-se que, embora as cidades brasileiras avancem na adoção de conceitos de economia circular, é necessário fortalecer políticas locais e melhorar a fiscalização para alcançar a eficiência observada em países europeus.