PLANO POLÍTICO EM LOTEAMENTOS DE PATROCÍNIO PAULISTA E OS IMPACTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE - BETETTE, Beatriz Santos Silva; LOPES, Jaqueline Santos Silva; DAMIS VITAL, Giovanna Teixeira (SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE PROJETO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2023)
Trata-se de uma pesquisa de campo, originada através de participação em estágio de campo no setor de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente da prefeitura do município de Patrocínio Paulista – SP. O artigo tem como objetivo apresentar o plano político de parcelamento do solo e loteamento urbano recente, vigente no município de Patrocínio Paulista, demonstrar os avanços efetuados em áreas rurais e seus respectivos impactos ambientais e sociais. Essa cidade, de pequeno porte, localiza-se no interior do Estado de São Paulo e se desenvolveu a partir de descobertas de diamantes nos ribeirões da região, fator primordial a urbanização local. Atualmente, o cenário é marcado por loteamento de propriedades anteriormente rurais, os quais culminaram em crescente urbanização seguida da ausência de planejamento urbano estruturante às questões ambientais. Para o desenvolvimento do estudo, foi utilizada metodologia de análise comparativa do desenho urbano do município em um intervalo de 15 anos – 2003 a 2018, a fim de analisar a distribuição da malha urbana de loteamento no solo e o cumprimento das exigências da Lei Federal Nº6.766. Para isso, foram utilizadas ferramentas computacionais georreferenciadas e documentos históricos arquivados em regime da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. O presente trabalho constitui ferramenta importante na identificação e sugestão de estratégias que impeçam a degradação ambiental e promovam a recuperação da paisagem. Assim, proporciona conservação de patrimônio paisagístico local e possibilita novas perspectivas para os habitantes, além de traduzir o enfoque social ao plano construtivo e compreender o projeto urbano e a qualidade ambiental como intrínsecos.