Mitigação de aditivos de custo e prazo em obras públicas sob Contratação Integrada

análise empírica comparativa de contratos

Autores

  • Luís Gustavo Souza Telles Universidade do Vale do Rio dos Sinos image/svg+xml
  • Andrea Parisi Kern Universidade do Vale do Rio dos Sinos image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v21i1.8461

Palavras-chave:

Contratação integrada, Obras públicas, Aditivos contratuais, Gestão de riscos, Desempenho contratual

Resumo

A ocorrência de aditivos de prazo e custo em obras públicas compromete a previsibilidade contratual e a eficiência do gasto público. Este estudo tem como objetivo analisar, sob perspectiva comparativa, fatores técnicos e contratuais associados à ocorrência de aditivos em diferentes regimes de contratação. Adotou-se abordagem qualitativa, exploratória e comparativa, estruturada em estudo de casos múltiplos com análise documental de três empreendimentos públicos — um sob empreitada por preço unitário e dois sob contratação integrada. Os resultados evidenciam que, no regime tradicional, ocorreram aditivos relevantes de prazo e custo, associados a falhas de projeto, incompatibilidades técnicas e revisões de quantitativos. Nos casos sob contratação integrada, não foram observados aditivos vinculados a essas causas, sendo as alterações absorvidas pela contratada. Como contribuição, o estudo oferece evidência empírica comparativa sobre o papel dos regimes de contratação na governança de riscos e na estabilidade contratual de obras públicas.

 

 

Biografia do Autor

  • Luís Gustavo Souza Telles, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Doutorando Engenharia Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atua na área de gestão de obras públicas (São Leopoldo - RS, Brasil).

  • Andrea Parisi Kern, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo - RS, Brasil)

Referências

[1] FERNANDEZ, M. L. S.; MUTTI, C. Análise de aditivos contratuais de obras de pavimentação urbana. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2020. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2020. p. 1–8.

[2] FLYVBJERG, B. The Oxford handbook of megaproject management. Oxford: Oxford University Press, 2017.

[3] RODRIGUES, G. Identificação das causas de atrasos nas etapas de uma obra de construção civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) – Unijuí, Ijuí/RS, 2019.

[4] TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Diagnóstico do TCU mostra que metade das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas. Brasília, 2024. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/diagnostico-do-tcu-mostra-que-metade-das-obras-contratadas-com-recursos-federais-estao-paralisadas. Acesso em: 14 ago. 2025.

[5] MINAS GERAIS. Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Painel de Acompanhamento de Obras de Saúde. Belo Horizonte, 2024. Disponível em: https://painelobras.tce.mg.gov.br. Acesso em: 14 mar. 2026.

[6] SANTOS, H. de P.; STARLING, C. M. D.; ANDERY, P. R. P. Estudo introdutório sobre aditivos contratuais em obras públicas de edificações de âmbito municipal. Construindo, v. 6, n. 2, 2014.

[7] JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

[8] MOTTA, R.; RIBEIRO, M. Modelos de contratação de obras públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 1–20, 2021.

[9] BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras 2025). Brasília, 2025. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/uploads/Fiscobras_2025_1b23bb5535.pdf. Acesso em: 14 mar. 2026.

[10] BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 15 mar. 2025.

[11] YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

[12] BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 15 mar. 2025.

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Publicado

2026-08-20

Edição

Seção

Gestão e Economia da Construção

Como Citar

TELLES, L. G. S.; KERN, A. P. Mitigação de aditivos de custo e prazo em obras públicas sob Contratação Integrada: análise empírica comparativa de contratos. ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, v. 21, n. 1, 20 ago.2026.

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