Mudanças climáticas e planos diretores em cidades de pequeno porte
possibilidades e desafios para o enfrentamento da crise climática na escala local
DOI:
https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.4102Palavras-chave:
mudança climática, planejamento urbano, Plano Diretor de ItatiaiuçuResumo
Frente às mudanças climáticas e seus desdobramentos nas cidades, o planejamento urbano configura como um instrumento de proteção ambiental e adequação municipal para enfrentamento aos impactos advindos da alteração do clima. Neste sentido, este trabalho apresenta o estudo de caso do Plano Diretor de Itatiaiuçu (MG), objetivando observar como este Plano aborda diretrizes ambientais direcionadas para questões climáticas. A metodologia utilizada consistiu na análise qualitativa do Plano Diretor do município, considerando para isto pontos da legislação vinculados à adaptação e mitigação, através de Políticas Públicas e Instrumentos Urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades. Os Instrumentos foram analisados sob a ótica do Guia Técnico elaborado pelo PROCEL Edifica e, por sua vez, as Políticas Públicas apresentadas foram analisadas a partir da sua correlação com os ODS 2,6,9,11 e 13 e temáticas referentes ao planejamento urbano sustentável. Os resultados indicam que há uma preocupação com o tema, como a delimitação territorial a fim de controle e manutenção do ambiente natural, assim como diretrizes para o uso sustentável do solo e a conservação dos recursos ambientais. Conclui-se, portanto, que o Plano Diretor de Itatiaiuçu possui em seu texto Instrumentos e Políticas capazes de articular ações frente às mudanças climáticas, porém há lacunas que deverão ser preenchidas pela elaboração e desenvolvimento de um Plano voltado especificamente para ações detalhadas e delimitadas no espaço municipal, uma vez que ao Plano Diretor coube o papel de direcionamento de desenvolvimento de diferentes Planos e Programas.
Referências
BARANDIER, H.; ALMEIDA, M. de; MORAES, R. Guia técnico Procel Edifica: Planejamento e controle ambiental-urbano e a eficiência energética. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2012.
BRAGA, R. Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. VI ENCONTRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE. Belém: ANPPAS. 2012.
BRAGA, R. Planejamento urbano e mitigação da mudança do clima: análise da contribuição do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba - SP. XIII Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE). São Paulo: [s.n.]. 2019.
BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 2 ed. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cad. Metrop., São Paulo, 22, mai/ago 2020. 365-395.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros, 2021. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/panorama. Acesso em: 4 de abril 2023
MARTINS, R. D.; FERREIRA, L. D. C. Oportunidades e Barreiras para Políticas Locais e Subnacionais de Enfrentamento das Mudanças Climáticas em Áreas Urbanas: evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, Campinas, XIII, n. 2, jul-dez 2010. 223-242.
MIRANDA, A. D. S.; OLIVEIRA, T. D. D.; NOGUEIRA, B. T. M. V. Planos Diretores: o caminho para o desenvolvimento sustentável das cidades. GEDECON, Corede Alto Jacuí, 1, n. Edição especial, 2013.
ROGERS, R. Cidades para um pequeno planeta. Gustavo Gili, 2015.
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