Mudanças climáticas e planos diretores em cidades de pequeno porte

possibilidades e desafios para o enfrentamento da crise climática na escala local

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.4102

Palavras-chave:

mudança climática, planejamento urbano, Plano Diretor de Itatiaiuçu

Resumo

Frente às mudanças climáticas e seus desdobramentos nas cidades, o planejamento urbano configura como um instrumento de proteção ambiental e adequação municipal para enfrentamento aos impactos advindos da alteração do clima. Neste sentido, este trabalho apresenta o estudo de caso do Plano Diretor de Itatiaiuçu (MG), objetivando observar como este Plano aborda diretrizes ambientais direcionadas para questões climáticas. A metodologia utilizada consistiu na análise qualitativa do Plano Diretor do município, considerando para isto pontos da legislação vinculados à adaptação e mitigação, através de Políticas Públicas e Instrumentos Urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades. Os Instrumentos foram analisados sob a ótica do Guia Técnico elaborado pelo PROCEL Edifica e, por sua vez, as Políticas Públicas apresentadas foram analisadas a partir da sua correlação com os ODS 2,6,9,11 e 13 e temáticas referentes ao planejamento urbano sustentável. Os resultados indicam que há uma preocupação com o tema, como a delimitação territorial a fim de controle e manutenção do ambiente natural, assim como diretrizes para o uso sustentável do solo e a conservação dos recursos ambientais. Conclui-se, portanto, que o Plano Diretor de Itatiaiuçu possui em seu texto Instrumentos e Políticas capazes de articular ações frente às mudanças climáticas, porém há lacunas que deverão ser preenchidas pela elaboração e desenvolvimento de um Plano voltado especificamente para ações detalhadas e delimitadas no espaço municipal, uma vez que ao Plano Diretor coube o papel de direcionamento de desenvolvimento de diferentes Planos e Programas.

Biografia do Autor

Luiza Barbosa Marques, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);  Bolsista de Extensão no País do CNPq - Nível C (Belo Horizonte - MG, Brasil)

Camila Carvalho Ferreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Engenharia Civil na Universidade Federal de Ouro Preto. Professora substituta na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)

Natália Aguiar Mol, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Planejamento Urbano pela Université Paris-Est. Professora na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil).

Rejane Magiag Loura, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Ciências e Técnicas Nucleares pela linha de pesquisa em Engenharia de Energia na Universidade Federal de Minas Gerais. Professora na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil).

Roberta Vieira Gonçalves de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Arquiteta, Doutora em Engenharia Civil, Professora Associada do Departamento de Tecnologia do Design da Arquitetura e do Urbanismo, Belo Horizonte - MG, Brasil 

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Publicado

26-10-2023

Como Citar

MARQUES, Luiza Barbosa; FERREIRA, Camila Carvalho; AGUIAR MOL, Natália; LOURA, Rejane Magiag; SOUZA, Roberta Vieira Gonçalves de. Mudanças climáticas e planos diretores em cidades de pequeno porte: possibilidades e desafios para o enfrentamento da crise climática na escala local . In: ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 17., 2023. Anais [...]. [S. l.], 2023. p. 1–10. DOI: 10.46421/encac.v17i1.4102. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/encac/article/view/4102. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

2. Clima e Planejamento Urbano

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