O papel dos Códigos de Edificações na habitabilidade de edifícios residenciais frente à mudança do clima em cinco grandes cidades
DOI:
https://doi.org/10.46421/encacelacac.v18i1.7246Palavras-chave:
Código de edificações, Mudança climática, Eficiência energética, Desempenho térmico, Desempenho luminosoResumo
A produção de edifícios residenciais menos dependentes do consumo energético para garantia de níveis adequados de desempenho luminoso e térmico é essencial para assegurar a habitabilidade desses espaços em cenários climáticos futuros. Os Códigos de Edificações exercem, portanto, um papel essencial em determinar diretrizes mandatórias que garantam a qualidade dessas construções frente às mudanças climáticas. Diante disso, este trabalho buscou apresentar um panorama geral de como cinco Códigos de diferentes cidades do mundo abordam os temas desempenho luminoso, desempenho térmico e eficiência energética com base na sistematização quantitativa das diretrizes de cada lei e na avaliação qualitativa destas. Os resultados demonstraram que o COE de São Paulo é inferior em comparação com as demais cidades estudadas, falhando no incentivo a edifícios resilientes à mudança do clima e potencializando a vulnerabilidade de seus ocupantes diante de eventos climáticos extremos.
Referências
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 15575: Edificações habitacionais Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.
AUSTRÁLIA. NCC 2022, de 1 de maio de 2023. National Construction Code: Building Code of Australia. Canberra: Australian Building Codes Board, 2022. Disponível em: https://ncc.abcb.gov.au/. Acesso em: 09 out 2024.
BECWG – BUILDING ENERGY CODES WORKING GROUP. Resilience Issues in Building Energy Codes. USA: IEA EBC, 2023. Disponível em: https://www.iea-ebc.org/working-group/building-energy-codes. Acesso em: 07 dez. 2024.
DELHI. S.O.1191(E), de 22 de março de 2016. Unified Building Bye Laws for Delhi 2016. Delhi: Delhi Development Authority, 2016. Disponível em: http://52.172.182.107/BPAMSClient/seConfigFiles/Downloads/UNIFIED_BUILDING_BYE_LAWS_FOR_DELHI_2016.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.
FRANÇA. CCH, de 10 de março de 1977. Code de la construction et de l'habitation. Paris: Assemblée Nationale et Sénat, [2025]. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/texte_lc/LEGITEXT000006074096. Acesso em: 23 jan 2025.
FRANÇA. RE2020, de 4 de outubro de 2021. Arrêté du 4 août 2021. Paris: Assemblée Nationale et Sénat, [2024]. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/JORFTEXT000043936431. Acesso em: 23 jan 2025.
ÍNDIA. ECBC, de 22 de maio de 2007. Energy Conservation Building Code 2007. Índia: Ministry of Power Government of India, 2007. Disponível em: https://archmonk.weebly.com/uploads/4/4/5/8/44583405/ecbc_final_may_2007.pdf. Acesso em: 28 jan. 2025.
ÍNDIA. SP:7, de 2016. National Building Code of India: volume 2. Nova Delhi: BIS, 2016. Disponível em: https://archive.org/details/nationalbuilding02. Acesso em: 26 nov. 2024.
INMET – INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Ano de 2024 é o mais quente no Brasil desde 1961: A média das temperaturas do ano no País ficou 0,79°C acima da histórica. INMET, Brasil, 02 jan. 2025. Disponível em: https://portal.inmet.gov.br/noticias/2024-%C3%A9-o-ano-mais-quente-da-s%C3%A9rie-hist%C3%B3rica-no-brasil. Acesso em: 16 jan. 2025.
NIGÉRIA. NBC, de 2 de agosto de 2006. Nigeria National Building Code. Lagos: National Council on Housing and Urban Development, 2006. Disponível em: https://www.epp.lagosstate.gov.ng/Home/RegulationsLawsBodies. Acesso em: 26 nov. 2024.
O’BRIEN, William et al. An international review of occupant-related aspects of building energy codes and standards. Building and Environment, [S.l.], v. 179, p. 1-18, 13 mai. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0360132320302651. Acesso em: 17 dez. 2024.
ROAF, Sue. Architecture for a different future. In: LETCHER, Trevor (ed.). Living with Climate Change. 1. ed. Amsterdam: Elsevier, 2024. cap. 4, p. 67-88.
ROHDE, Robert. Global Temperature Report for 2024. Berkeley Earth, California, 10 jan. 2025. Disponível em: https://berkeleyearth.org/global-temperature-report-for-2024/. Acesso em: 16 jan. 2025.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo; introduz alterações nas Leis nº 15.150, de 6 de maio de 2010, e nº 15.764, de 27 de maio de 2013. São Paulo: Secretaria do Governo Municipal, 2017. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16642-de-09-de-maio-de-2017. Acesso em 28 mar. 2025.
TSUDA, Fernanda. Conforto, adequação climática e o papel dos códigos de edificações: os desafios de São Paulo frente ao estado da arte no Brasil e no mundo. 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019.
WORLD POPULATION REVIEW. Largest Cities by Population 2024. [S.l.]: World Population Review, [2024]. Disponível em: https://worldpopulationreview.com/cities. Acesso em: 27 jan. 2025.
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