Diretrizes para a gestão de pleitos em projetos de grande porte no setor da construção no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.5840Palavras-chave:
Pleitos na construção, Gestão de pleitos, Gestão de contratos, Administração contratual, Resolução de disputasResumo
Diante da complexidade dos contratos e do alto custo dos litígios em projetos de grande porte na construção civil brasileira, surge a necessidade premente de uma gestão de pleitos eficiente. A gestão eficaz de pleitos contribui para resolução eficiente de pleitos, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a promoção de relações colaborativas entre as partes. Esse trabalho apresenta os resultados de estudos de caso referentes a gestão de pleitos, tendo como referência a atuação de empresa gerenciadora. Os procedimentos identificados contribuíram para a dispensa de arbitragem, economia em custos legais, continuidade das obras, manutenção da relação contratual e melhoria na comunicação. A partir dessa análise, algumas diretrizes foram delineadas e são brevemente apresentadas. Elas estabelecem uma estrutura colaborativa na qual múltiplas disciplinas podem trabalhar em conjunto para um resultado mais eficaz e uma distribuição equilibrada de responsabilidades.
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