AGRICULTURA URBANA E OS PLANOS DIRETORES:

UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA RMPA

Autores

  • Guilherme Cipriano Michels Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Ana Paula Utzig Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Márcia Azevedo de Lima Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Patrícia de Freitas Nerbas Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Palavras-chave:

agricultura urbana, planos diretores, Região Metropolitana de Porto Alegre

Resumo

Este artigo tem como objetivo destacar a importância da agricultura urbana para a qualidade do ambiente urbano, produção de alimentos saudáveis e geração de renda, bem como verificar a consideração de tal relevância nas diretrizes contidas nos planos diretores dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Para atingir os objetivos, foi realizada, inicialmente, revisão bibliográfica sobre agricultura urbana, modalidades de hortas urbanas e experiências existentes no mundo e no Brasil. Após, foi definido como recorte de análise os municípios da RMPA e, assim, foi investigado se o texto dos planos diretores destes municípios mencionava alguma diretriz para fomentar, incentivar e viabilizar a agricultura urbana, pois este tema é um dos caminhos na direção da sustentabilidade para as cidades. Foi constatado que a maioria dos municípios (76,5% - 26 dos 34) da Região Metropolitana de Porto Alegre não possuem diretrizes de desenvolvimento sustentável abordando agricultura urbana em seus planos diretores, o que pode justificar a falta de iniciativas nesse sentido. Assim, apenas 8 (23,9%) dos 34 municípios analisados abordam a temática, ainda que de forma pouco aprofundada. Também foi constatado que os municípios de pequeno porte (16,0% - 4 de 25) apresentam um percentual de municípios com planos diretores que contemplem o tema menor do que os municípios de médio porte (50,0% - 4 de 8). O único município de grande porte, Porto Alegre, não possui diretrizes sobre o tema no plano diretor. Concluindo, o artigo destaca a importância da regulamentação da agricultura urbana pelo poder público, nos planos diretores municipais, para fomentar, incentivar e viabilizar as hortas urbanas e periurbanas, o que poderia contribuir para cidades sustentáveis mais saudáveis.

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Publicado

2023-06-03

Como Citar

Michels, G. C., Utzig, A. P., Lima, M. A. de, & Nerbas, P. de F. (2023). AGRICULTURA URBANA E OS PLANOS DIRETORES:: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA RMPA. ENCONTRO LATINO AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 3, 1038–1049. Recuperado de https://eventos.antac.org.br/index.php/euroelecs/article/view/2850

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