O projeto regenerativo como ferramenta para o planejamento urbano
A integração entre o plano de manejo do Parque Natural de Niterói e o plano diretor de Niterói
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.7533Palavras-chave:
Projeto regenerativo, unidade de conservação, planejamento urbano, plano de manejo, integração territorialResumo
Este estudo parte da constatação de uma lacuna na integração entre os diversos instrumentos e legislações do planejamento urbano e ambiental, que ainda atuam de forma fragmentada e pouco articulada no Brasil. A partir da abordagem do projeto regenerativo como ferramenta metodológica, propõe-se uma avaliação qualitativa focada na compatibilidade conceitual, no potencial de articulação e na identificação de lacunas entre o Plano Diretor Municipal e o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT). O bairro de São Francisco foi escolhido como estudo de caso por representar uma interface estratégica entre a malha urbana e as áreas protegidas. A análise evidenciou sinergias concretas em categorias como zoneamento, trilhas e mobilidade, hidrografia, áreas de preservação e patrimônio cultural, demonstrando que, apesar das diferenças de escala e objetivos, os instrumentos e legislações possuem elementos convergentes capazes de fomentar estratégias regenerativas. O trabalho contribui ao oferecer uma metodologia replicável para avaliar a integração dos planos e reforça o potencial do projeto regenerativo para promover um planejamento urbano-ambiental mais integrado, resiliente e alinhado aos ciclos ecológicos locais.
Referências
BOHRER, Claudio Belmonte de Athayde; DUTRA, Luiz Eduardo Duque. A diversidade biológica e o ordenamento territorial. In: ALMEIDA, Flávio Gomes; SOARES, Luiz Antônio Alves (orgs.). Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
BRASIL. Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2012.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo: unidades de conservação. Brasília: IBAMA, 2002.
HES, Dominique; DU PLESSIS, Chrisna. Design for hope: pathways to regenerative sustainability. New York: Routledge, 2015.
LACERDA, Norma et al. Planos diretores municipais: aspectos legais e conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, n. 1, p. 55–55, 2005.
LYLE, John. Regenerative Design for Sustainable Development. Hoboken: Wiley, 1994.
NITERÓI (RJ). Plano Diretor, Lei nº 3.385, de 21 de março de 2019. Niterói, RJ: Prefeitura Municipal de Niterói, 2019. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-niteroi-rj. Acesso em: 02 abr. 2025.
NITERÓI (RJ). Plano de Manejo do Parque Natural de Niterói, Portaria SMARHS Nº 12, de 23 de outubro de 2021. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, Secretaria de Meio Ambiente, 2021. Disponível em: https://meioambiente.niteroi.rj.gov.br/plano-de-manejo-parnit/. Acesso em: 02 abr. 2025.
NITERÓI (RJ). Lei nº 3.905, de 20 de maio de 2024. Dispõe sobre a Lei Urbanística de parcelamento, uso e ocupação do solo, zoneamento, instrumentos de política urbana e regras gerais de licenciamento e fiscalização de obras. Niterói, 2024. Disponível em: https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/anexos/LeiUrbanistica/Lei_Urban%C3%ADstica_Publicada_-_Lei_3905_2024.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025.
PIROLI, Edson Luís. Água: por uma nova relação. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
VALLEJO, Luiz Renato. Os parques e reservas como instrumentos do ordenamento territorial. In: ALMEIDA, Flávio Gomes; SOARES, Luiz Antônio Alves (orgs.). Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
WAHL, Daniel Christian. Design de culturas regenerativas. Rio de Janeiro: Bambual Editora LTDA, 2020.
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