O licenciamento de energias limpas e a inobservância dos impactos ambientais
Estudo de caso da energia solar no Piauí, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.7869Palavras-chave:
gestão ambiental, qualidade ambiental, energias limpas, meio ambiente, PiauíResumo
Diante do atual cenário de emergência climática, o fomento a utilização de energias limpas, que não emitem gases poluentes na atmosfera, tem se tornado uma prática dos governos por meio da simplificação dos processos de licenciamento ambiental. No entanto, a implantação delas gera impactos no meio biótico, no meio físico e no meio socioeconômico, que precisam ser analisados para promoção de uma tomada de decisão consciente ao autorizarem o processo de instalação e operação. Assim, este artigo analisou o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia solar no Estado do Piauí, por meio das Declarações de Baixo Impacto Ambiental, emitidas entre 2021 e 2024, com o objetivo de compreender se o processo de simplificação do licenciamento tem gerado uma inobservância dos impactos ambientais. Conclui-se que há a desconsideração de impactos ambientais relevantes decorrentes principalmente da proximidade entre os empreendimentos e dos empreendimentos a áreas ambientalmente sensíveis.
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