Planejamento territorial participativo em pequenas cidades

Estudo de caso de Caxambu do Sul

Resumo

Este artigo apresenta o processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul, município de pequeno porte, localizado no oeste de Santa Catarina. Desde a publicação do Estatuto da Cidade, o planejamento territorial tem sido fundamental para orientar o uso do solo e promover o desenvolvimento sustentável. A revisão recente, finalizada no ano de 2024, apresenta uma abordagem integrada que combina a participação popular, análise técnica e articulação territorial, facilitando a compreensão aprofundada das potencialidades e desafios locais. Destacam-se o turismo náutico e rural como motores de crescimento econômico e inclusão social, enquanto questões como irregularidades fundiárias e carência de infraestrutura verde representam desafios. As estratégias propostas, estruturando o território a partir do sistema de centralidades, visam equilibrar o uso racional do solo, preservação ambiental, justiça social e desenvolvimento econômico. Contudo, a implementação efetiva do plano pode enfrentar alguns entraves, especialmente à gestão pública devido ao corpo técnico reduzido, à escassez de profissionais da área de arquitetura e urbanismo, além de recursos limitados. A participação social, o alinhamento de políticas públicas e o investimento na capacitação e qualificação dos atores envolvidos serão essenciais para consolidar o potencial de crescimento urbano sustentável, resiliente e equitativo em Caxambu do Sul.