Indicadores de sustentabilidade em projetos públicos de engenharia
Uma proposta metodológica de elaboração e aplicação na administração pública
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8001Palavras-chave:
Indicadores de Sustentabilidade, Lei 14.133/2021, Contratações Públicas Sustentáveis, ODSResumo
Apesar da crescente demanda por sustentabilidade, especialmente após a promulgação da Lei nº 14.133/2021, ainda são limitados os mecanismos objetivos para avaliar o desempenho sustentável em projetos públicos de engenharia. Diante disto, este artigo propõe uma metodologia de avaliação da sustentabilidade em projetos públicos de engenharia, com base na análise comparativa de critérios de certificações ambientais nacionais e internacionais, resultando na seleção de indicadores adaptados às especificidades dos projetos públicos de engenharia. Ademais, foi proposta uma escala, a fim de facilitar o diagnóstico objetivo do grau de conformidade em sustentabilidade alcançado. A partir dos indicadores definidos, a metodologia foi utilizada em um estudo de caso referente a um projeto de engenharia desenvolvido por uma instituição pública federal. Os resultados obtidos demonstraram um grau de conformidade ainda insuficiente na adoção de práticas sustentáveis, reforçando a necessidade de implementar soluções mais eficazes. Dessa forma, o estudo evidencia a importância de as instituições públicas incorporarem critérios específicos para avaliar a sustentabilidade em projetos de engenharia, em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, além de destacar sua contribuição para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Referências
ARGENTA, V. M. Formulação de indicadores de sustentabilidade em avaliações pós-ocupação: levantamento do estado da arte. In: ENSUS - Encontro de Sustentabilidade em Projeto, 2016, Florianópolis/SC. Anais [...]. Florianópolis/SC: UFSC/SEACon, 2016. p. 72-84. Disponível em: https://ensus2016.paginas.ufsc.br/files/2016/04/ANAIS-ENSUS-COMPLETO-2016-72-84.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
BARATELLA, P. R. de M. Análise do desenvolvimento de indicadores para a avaliação de sustentabilidade de edifícios brasileiros. 2011. 199 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614985. Acesso em: 2 jun. 2025.
COSTA, M. da S. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um sistema de gestão para Brasil e Portugal. 2003. Dissertação (Mestrado em Transportes) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003. DOI:10.11606/D.18.2003.tde-26042004-114926. Acesso em: 2 jun. 2025.
ELKINGTON, J. Cannibals with forks: The triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone, 1997.
ESPÍRITO SANTO, H. M. I. do. Procedimentos para uma Certificação da Construção Sustentável. Dissertação de Mestrado em Engenharia – Reabilitação de Edifícios, da Universidade Nova de Lisboa. Monte da Caparica, Portugal, p. 113, 2010.
MOURA, A. M. M. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Boletim Regional, Urbano e Ambiental. IPEA, n. 7, jan/jun.2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5584. Acesso em 2 jun. 2025.
NOBREGA, T. C. de A.; MALTA, A. D. B. de O. S. A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei n. 14.133/2021. Revista CNJ, v. 6, n. 2, p. 145-160, 2022. DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v6i2.398. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/398/234. Acesso em 2 jun. 2025.
OLIVEIRA, V. M. Sistemas de Certificação Ambiental e a Norma Brasileira de Desempenho. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído) – Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/521. Acesso em: 03 mar. 2024.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. OECD Core set of indicators for environmental performance reviews: a synthesis report by the Group on the State of the Environment. Environment Monographs, nº 83, p. 1- 39, 1993.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Licitações e contratações. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes. Acesso em: 31 mar. 2025.
SILVA, V. G. da. Avaliação da sustentabilidade de edifícios de escritórios brasileiros: diretrizes e base metodológica. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-10032025-143614/pt-br.php. Acesso em: 02 jun. 2025
SILVA, V. G. da. Metodologias de avaliação de desempenho ambiental de edifícios: estado atual e discussão metodológica. Projeto Finep, v. 2386, n. 04, p. 1-60, 2007. Disponível em: https://labeee.ufsc.br/sites/default/files/documents/tecnologias-para-construcao-mais-sustentavel/HabitacaomaisSustentavel_D5_metodologias_avaliacao.pdf. Acesso em: 02 jun. 2025
SILVA, V. G.; SILVA, M. G.; AGOPYAN, V. Avaliação de edifícios: definição de indicadores de sustentabilidade. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS. 3., 2003. Anais [...] São Carlos: SP, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Vanessa-Silva-11/publication/309188028_AVALIACAO_DE_EDIFICIOS_DEFINICAO_DE_INDICADORES_DE_SUSTENTABILIDADE/links/5803b36408ae6c2449f96094/AVALIACAO-DE-EDIFICIOS-DEFINICAO-DE-INDICADORES-DE-SUSTENTABILIDADE.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025
SOBREIRA, F. J. A; CARVALHO, V. M. A. F; SILVA, E. G; ARAÚJO, S. M. V. G; MACHADO, J. G. OLIVEIRA, L. P. Sustentabilidade em Edificações Públicas: entraves e perspectivas. Pesquisa “Projetos Sustentáveis: Aplicação da Legislação Ambiental e Sustentável na Elaboração de Projetos, Execução e Reforma de Edificações Públicas”, 2007. Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados.
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