(In)sustentabilidade social

A construção civil na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego

Resumo

A sustentabilidade no setor da construção civil, frequentemente centrada nos aspectos ambientais, tem negligenciado a dimensão social, especialmente no que diz respeito àqueles que constroem. O trabalho análogo à escravidão ainda persiste nesse setor, comprometendo os princípios do desenvolvimento sustentável. Este artigo tem como objetivo pautar a sustentabilidade social na construção civil, a partir da presença do setor na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que registra empresas envolvidas em práticas de trabalho análogo à escravidão. A pesquisa utiliza dados dos anos de 2023 e 2025, com foco nos casos relacionados à construção civil. Foram analisadas ações fiscais, número de trabalhadores resgatados e a distribuição dos casos por fase do ciclo de vida da edificação, unidade federativa e tipo de empregador (pessoa física ou jurídica). Os dados mais recentes revelam que 12% das ações fiscais e 10,4% dos trabalhadores resgatados estão ligados ao setor. A fase de construção concentra 47,1% das fiscalizações e 50% dos resgates. Identificou-se a prevalência da informalidade, mas também violações em empresas formalmente registradas em todo o país. A análise reforça a urgência de integrar indicadores de sustentabilidade social ao setor, com revisão das políticas de fiscalização e critérios de certificação.