Previsão de aditivos em obras públicas com algoritmos de aprendizado de máquina
Predicting changes of public works with machine learning algorithms
DOI:
https://doi.org/10.46421/sibragec.v14i.6529Palavras-chave:
Obra pública, Aditivo, Regressão, Classificação, Aprendizado de Máquina, Public Works, Addendums, Regression, Classification, Machine learningResumo
A dinâmica da execução de serviços de engenharia e obras públicas frequentemente exige alterações contratuais devido a falhas na contratação e fatos supervenientes. Na administração pública, essas mudanças ocorrem via termo aditivo, com impacto financeiro de até 50% em reformas e a 25% nos demais casos, e sem limite legal para alterações de prazo, desde que justificadas. Neste sentido, órgãos públicos que gerenciam vultosos recursos em obras devem considerar a ocorrência de aditivos no planejamento financeiro, de forma a garantir recursos necessários para conclusão dos contratos e evitar a inscrição de créditos em restos a pagar. Nesse contexto, este trabalho busca avaliar a aplicabilidade de técnicas de aprendizado de máquina na previsão da ocorrência e do impacto financeiro e temporal dos aditivos contratuais em obras públicas, visando auxiliar a tomada de decisão no nível estratégico da descentralização de recursos às unidades gestoras. Foram aplicados algoritmos de classificação e regressão, alinhadas ao conhecimento de domínio do gesto. Para avaliação dos resultados, foram utilizadas as métricas de precisão, recall e F1-score na classificação, e de erro máximo, médio quadrático e coeficiente de correlação r2 da regressão. Os resultados indicaram melhor desempenho na previsão de aditivos de prazo em comparação aos de valor.
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Referências
BERRAR, D. Cross-validation. Encyclopedia of Bioinformatics and Computational Biology, v. 1, p. 542–545, 2019.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: [s.n.], 1993.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: [s.n.], 2000.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. Brasília, DF: TCU, 2014.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: [s.n.], 2021a.
BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Brasília, DF: [s.n.], 2021b.
COSTA, M. B.; BASTOS, P. R. L. Alice, Monica, Adele, Sofia, Carina e Ágata: o uso da inteligência artificial pelo Tribunal de Contas da União. Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Goiânia, v. 3, p. 11–34, jan./jun. 2020.
CROCE, J. C. B.; MELLO, S. M. C. C.; AZEVEDO, W. A. Decisão por empreitada global ou unitária em obras públicas de reformas de edificações. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica/ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
CUB. Custo unitário básico: indicador de custos do setor da construção civil. Disponível em: <http://www.cub.org.br/>. Acesso em: 04 jul. 2024.
FERNANDES, Fernanda Louize Monteiro Brocardo; SCHEER, Sérgio; MICELI JUNIOR, Giuseppe. O uso da Modelagem da Informação da Construção (BIM) no ciclo de vida de edificações militares. Revista Militar de Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, v. 37, n. 4, outubro, 2020. Disponível em: <https://ebrevistas.eb.mil.br/CT/article/view/8568/7421>. Acesso em: 02 fev. 2025.
FGV-IBRE. Índice Nacional de Custo da Construção. Disponível em: <https://portalibre.fgv.br/incc>. Acesso em: 04 jul. 2024.
GÉRON, Aurélien. Hands-On Machine Learning with Scikit-Learn, Keras, and TensorFlow: Concepts, Tools, and Techniques to Build Intelligent Systems. 2 ed. O’Reilly Media, 2019.
GNEITING, Tilmann; RAFTERY, Adrian E. Strictly proper scoring rules, prediction, and estimation. Journal of the American Statistical Association, v. 102, n. 477, p. 359-378, 2007.
HAO, J.; HO, T. K. Machine learning made easy: a review of scikit-learn package in Python programming language. Journal of Educational and Behavioral Statistics, v. 44, n. 3, p. 348–361, 2019.
KURZWEIL, Ray et al. The age of intelligent machines. Cambridge: MIT press, 1990.
MICELI JUNIOR, G. Modelagem de Informação da Construção para Gestão de Projetos de Obras de Infraestrutura de Defesa. 2019. Tese (Doutorado em Engenharia) – Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro.
NILSON, Nils J. Introduction to machine learning. Robotics Laboratory. Department of Computer Science Stanford University. Stanford. USA, 1998.
PEIXOTO, A. A. A.; PEIXOTO, A. G. Restos a pagar: um procedimento contábil legalmente instituído com severas implicações no equilíbrio orçamentário. In: I Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2017.
RUSSELL, S. J.; NORVIG, P. Inteligência artificial. Tradução de Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SCIKIT-LEARN. Scikit-learn: machine learning in Python. Disponível em: https://scikit-learn.org/stable/. Acesso em: 19 jun. 2025.
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