Analysis of the insertion of green areas in housing complexes of Maceió-AL
DOI:
https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.4171Keywords:
Green areas, housing developments, thermal comfort.Abstract
This research aimed to analyze the insertion of green areas in housing complexes of Maceió-AL, from the evolution of the legislation of the Minha Casa Minha Vida Program as well as the Code of Urbanism and Buildings of Maceió in addition to verifying how these guidelines were applied in the housing estates classified as income range 2. In this sense, to achieve this objective, the characterization of the study area, research on the legislation of the PMCMV, housing estates, in addition to the visual analysis of the deployment of green areas. The results showed that only one of the sets complies with the percentage of green areas proposed by the Municipal Code, while the others do not comply with the provisions. In addition, the sets have different vegetation configurations, which influences positively and negatively the urban climate. Therefore, vegetation is a strategy to reduce urban heat, which should be discussed, planned, and inserted more rigorously in federal and municipal laws, since it provides beneficial conditions to external thermal comfort.
References
ALI-TOUDERT, F.; MAYER, H. Numerical study on the effects of aspect ratio and orientation of an urban street canyon on outdoor thermal comfort in hot and dry climate. Building and Environment, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2005.01.013. Acesso em: 20 jun. 2023.
AYRES, Mário Carlos Rodrigues. Influência do sombreamento natural de duas espécies arbóreas na temperatura de edificações. 2004. xv, 115 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agronômicas, 2004. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101725. Acesso em: 17 jan. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.053, de 16 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075069. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.412, de 29 de outubro de 2016. Altera artigos do Projeto de Lei nº 4.053/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1826965&filename=Parecer-CCJC-2019-10-29. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11977compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/materias/programa-minha-casa-minha-vida. Acesso em 21 abr. 2023.
BATTISTA, G; CARNIELO, E.; DE LIETO VOLLARO, R. Thermal impact of a redeveloped area on localized urban microclimate: A case study in Rome. Energy and Buildings, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.enbuild.2016.10.004. Acesso em: 22 abr. 2023.
CASSILHA, G. A.; CASSILHA, S. A. Planejamento urbano e meio ambiente. 1 ed., rev. Curitiba: IESDE BRASIL S.A., 2012. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/21736359/planejamento-urbano-e-meio-ambiente. Acesso em: 21 mar. 2023.
CAVALCANTI, V. R.; FARIA, G. M. G.; COSTA, V. R.; SILVA, L. G. O. da; MOURA, L. R. D. de. Empreendimentos e ações públicas e privadas em Maceió/AL no início do milênio. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 36, p. 11-33, 2015. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i36p11-33. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/99603. Acesso em: 21 jun. 2023.
CHATTERJEE, S.; KHAN, A.; DINDA, A.; MITHUN, S.; KHATUN, R.; AKBARI, H.; KUSAKA, H.; MITRA, C.; BHATTI, S. S.; DOAN, Q. van; WANG, Y. 2019. Simulating micro-scale thermal interactions in different building environments for mitigating urban heat islands. Science of the Total Environment, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2019.01.299. Acesso em: 22 abr. 2023.
DARAMOLA, M. T.; BALOGUN, I. A. Local climate zone classification of surface energy flux distribution within an urban area of a hot-humid tropical city. Urban Climate, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.uclim.2019.100504. Acesso em: 23 jun. 2023.
FERREIRA, J. S. W. (Coord.) Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB, 2012.
GRIMMOND, C. S. B.; ROTH, M.; OKE, T. R.; AU, Y. C.; BEST, M.; BETTS, R.; CARMICHAEL, G.; CLEUGH, H.; DABBERDT, W.; EMMANUEL, R.; FREITAS, E.; FORTUNIAK, K.; HANNA, S.; KLEIN, P.; KALKSTEIN, L. S.; LIU, C. H.; NICKSON, A.; PEARLMUTTER, D.; SAILOR, D.; VOOGT, J. Climate and more sustainable cities: Climate information for improved planning and management of cities (Producers/Capabilities Perspective). Procedia Environmental Sciences, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.proenv.2010.09.016. Acesso em: 23 jun. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População estimada de Maceió-AL em 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/maceio/panorama. Acesso em: 23 jun. 2023.
INMET – INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Normais Climatológicas do Brasil. Período: 1981-2010. Brasília, DF: INMET, 2023. Disponível em: https://portal.inmet.gov.br/normais. Acesso em: 23 jun. 2023.
LEE, Y. Y.; MD DIN, M. F.; IWAO, K.; LEE, Y. H.; ANTING, N. Impact of thermal behaviour of different environmental conditions on ambient environment and thermal discomfort in Malaysia. Indoor and Built Environment, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1420326X19897956. Acesso em: 23 jun. 2023.
MACEIÓ. Lei Municipal Nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. Institui o Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió. Disponível em: http://www.sedet.maceio.al.gov.br/servicos/pdf/codigo_edificacoes/00_lei_municipal_5593.pdf . Acesso em: 23 jun. 2023.
MARROQUIM, F. M. G. ; BARBIRATO, G. M. . Inserção urbana e análise dimensional das habitações de interesse social em Maceió-AL entre os anos de 1964 e 2014. In: 7 congresso luso-brasileiro para o planejamento urbano, regional, integrado e sustentável - PLURIS, 2016, Maceió-AL. Contrastes contradições complexidades: desafios urbanos no século XXI. Maceió-AL: VIVA, 2016.
MARTELLI, A.; SANTOS JUNIOR., A. R. dos. Arborização Urbana do município de Itapira – SP: perspectivas para educação ambiental e sua influência no conforto térmico. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 1018–1031, 2015. DOI: 10.5902/2236117015968. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/15968. Acesso em: 2 ago. 2022.
MEILI, N.; ACERO, J. A.; PELEG, N.; MANOLI, G.; BURLANDO, P.; FATICHI, S. (2021). Vegetation cover and plant-trait effects on outdoor thermal comfort in a tropical city. Building and Environment, 195. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2021.107733>. Acesso em: 28 jul. 2022.
NASCIMENTO, D. T. F.; LUIZ G. C.; OLIVEIRA, I. J. DE. Panorama dos sistemas de classificação climática e as diferentes tipologias climáticas referentes ao estado de Goiás e ao Distrito Federal/Brasil. Élisée – Revista de Geografia da UEG, v. 5, n.2, p. 59-86, 2017. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/5769. Acesso em: 23 jun. 2023.
PEREIRA, J. D. S., BRANDÃO, L. K. de V.; BARBOSA, R. V. R. Análise da distribuição espacial de áreas verdes urbanas na qualidade térmica em região de clima semiárido. The Journal of Engineering and Exact Sciences, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/jcec/article/view/12019. Acesso em 21 abr. 2023.
PRUDENTE, Andrea Andrade; LEIRO, Manoela de Siqueira. Inserção Urbana no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV): Avaliação do Conjunto Habitacional Coração de Maria no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Hábitat y Sociedade, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12795/HabitatySociedad.2017.i10.15. Acesso em: 22 abr. 2023.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2015. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Acesso em: 13 abr. 2023.
ROLNIK, R., PEREIRA, A.L.S., MOREIRA, F.A., ROYER, L.O., IACOVINI, R.F.G; NISIDA, V.C. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Scientific Electronic Library Online, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/q47HCnW58YPJHzyvhZSWPwB/?lang=pt#. Acesso em 21 abr. 2023. Acesso em: 21 abr. 2023.
SEPLAG – SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO. 1 fotografia. 2021. Disponível em: https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset?tags=Mapa. Acesso em: 23 jun. 2023.
TAN, X.; LIAO, J.; BEDRA, K. B.; LI, J. Evaluating the 3D cooling performances of different vegetation combinations in the urban area. Journal of Asian Architecture and Building Engineering, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/13467581.2021.1903905>. Acesso em: 22 abr. 2023.
WALLE, J. VAN DE.; BROUSSE, O; ARNALSTEEN, L.; BRIMICOMBE, D.; BYARUGABA, D.; DEMUZERE, M.; JJEMBA, E.; LWASA, S.; MISIANI, H.; NSANGI, G.; SOETEWEY, F.; SSEVIIRI, C.; THIERY, W.; VANHAEREN, R.; ZAITCHIK, B.F.; VAN LIPZIG, N. Lack of vegetation exacerbates exposure to dangerous heat in dense settlements in a tropical African city. Environmental Research Letters, 2022. Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac47c3#references. Acesso em: 22 abr. 2023.
WONG, N.H.; TAN, C. L.; JUSUF, S.K. Outdoor Mean Radiant Temperature Estimation in the Tropical Urban environment. Building and Environment, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2013.03.012. Acesso em: 23 jun. 2023.
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