Análise da inserção de áreas verdes em conjuntos habitacionais de Maceió-AL
DOI:
https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.4171Palabras clave:
Áreas verdes, Conjuntos habitacionais, Conforto térmicoResumen
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a inserção de áreas verdes em conjuntos habitacionais de Maceió-AL, a partir da evolução da legislação do Programa Minha Casa Minha Vida bem como do Código de Urbanismo e Edificações de Maceió, além de verificar como essas diretrizes foram aplicadas nos conjuntos habitacionais classificados como faixa de renda 2. Nesse sentido, para alcançar este objetivo, foi realizada a caracterização da área de estudo, pesquisa sobre a legislação do PMCMV, seleção dos conjuntos habitacionais, além da análise visual da implantação das áreas verdes. Os resultados mostraram que apenas um dos conjuntos está em conformidade com o percentual de áreas verdes proposto pelo Código municipal, enquanto os demais não cumprem as disposições. Além disso, os conjuntos apresentam diferentes configurações de vegetação, o que influencia positivamente e negativamente o clima urbano. Portanto, a vegetação é uma estratégia de redução do calor urbano, o qual deve ser discutido, planejado e inserido com mais rigor nas leis federais e municipais, uma vez que proporciona condições benéficas ao conforto térmico externo.
Citas
ALI-TOUDERT, F.; MAYER, H. Numerical study on the effects of aspect ratio and orientation of an urban street canyon on outdoor thermal comfort in hot and dry climate. Building and Environment, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2005.01.013. Acesso em: 20 jun. 2023.
AYRES, Mário Carlos Rodrigues. Influência do sombreamento natural de duas espécies arbóreas na temperatura de edificações. 2004. xv, 115 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agronômicas, 2004. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101725. Acesso em: 17 jan. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.053, de 16 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075069. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.412, de 29 de outubro de 2016. Altera artigos do Projeto de Lei nº 4.053/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1826965&filename=Parecer-CCJC-2019-10-29. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11977compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/materias/programa-minha-casa-minha-vida. Acesso em 21 abr. 2023.
BATTISTA, G; CARNIELO, E.; DE LIETO VOLLARO, R. Thermal impact of a redeveloped area on localized urban microclimate: A case study in Rome. Energy and Buildings, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.enbuild.2016.10.004. Acesso em: 22 abr. 2023.
CASSILHA, G. A.; CASSILHA, S. A. Planejamento urbano e meio ambiente. 1 ed., rev. Curitiba: IESDE BRASIL S.A., 2012. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/21736359/planejamento-urbano-e-meio-ambiente. Acesso em: 21 mar. 2023.
CAVALCANTI, V. R.; FARIA, G. M. G.; COSTA, V. R.; SILVA, L. G. O. da; MOURA, L. R. D. de. Empreendimentos e ações públicas e privadas em Maceió/AL no início do milênio. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 36, p. 11-33, 2015. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i36p11-33. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/99603. Acesso em: 21 jun. 2023.
CHATTERJEE, S.; KHAN, A.; DINDA, A.; MITHUN, S.; KHATUN, R.; AKBARI, H.; KUSAKA, H.; MITRA, C.; BHATTI, S. S.; DOAN, Q. van; WANG, Y. 2019. Simulating micro-scale thermal interactions in different building environments for mitigating urban heat islands. Science of the Total Environment, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2019.01.299. Acesso em: 22 abr. 2023.
DARAMOLA, M. T.; BALOGUN, I. A. Local climate zone classification of surface energy flux distribution within an urban area of a hot-humid tropical city. Urban Climate, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.uclim.2019.100504. Acesso em: 23 jun. 2023.
FERREIRA, J. S. W. (Coord.) Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB, 2012.
GRIMMOND, C. S. B.; ROTH, M.; OKE, T. R.; AU, Y. C.; BEST, M.; BETTS, R.; CARMICHAEL, G.; CLEUGH, H.; DABBERDT, W.; EMMANUEL, R.; FREITAS, E.; FORTUNIAK, K.; HANNA, S.; KLEIN, P.; KALKSTEIN, L. S.; LIU, C. H.; NICKSON, A.; PEARLMUTTER, D.; SAILOR, D.; VOOGT, J. Climate and more sustainable cities: Climate information for improved planning and management of cities (Producers/Capabilities Perspective). Procedia Environmental Sciences, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.proenv.2010.09.016. Acesso em: 23 jun. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População estimada de Maceió-AL em 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/maceio/panorama. Acesso em: 23 jun. 2023.
INMET – INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Normais Climatológicas do Brasil. Período: 1981-2010. Brasília, DF: INMET, 2023. Disponível em: https://portal.inmet.gov.br/normais. Acesso em: 23 jun. 2023.
LEE, Y. Y.; MD DIN, M. F.; IWAO, K.; LEE, Y. H.; ANTING, N. Impact of thermal behaviour of different environmental conditions on ambient environment and thermal discomfort in Malaysia. Indoor and Built Environment, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1420326X19897956. Acesso em: 23 jun. 2023.
MACEIÓ. Lei Municipal Nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. Institui o Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió. Disponível em: http://www.sedet.maceio.al.gov.br/servicos/pdf/codigo_edificacoes/00_lei_municipal_5593.pdf . Acesso em: 23 jun. 2023.
MARROQUIM, F. M. G. ; BARBIRATO, G. M. . Inserção urbana e análise dimensional das habitações de interesse social em Maceió-AL entre os anos de 1964 e 2014. In: 7 congresso luso-brasileiro para o planejamento urbano, regional, integrado e sustentável - PLURIS, 2016, Maceió-AL. Contrastes contradições complexidades: desafios urbanos no século XXI. Maceió-AL: VIVA, 2016.
MARTELLI, A.; SANTOS JUNIOR., A. R. dos. Arborização Urbana do município de Itapira – SP: perspectivas para educação ambiental e sua influência no conforto térmico. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 1018–1031, 2015. DOI: 10.5902/2236117015968. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/15968. Acesso em: 2 ago. 2022.
MEILI, N.; ACERO, J. A.; PELEG, N.; MANOLI, G.; BURLANDO, P.; FATICHI, S. (2021). Vegetation cover and plant-trait effects on outdoor thermal comfort in a tropical city. Building and Environment, 195. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2021.107733>. Acesso em: 28 jul. 2022.
NASCIMENTO, D. T. F.; LUIZ G. C.; OLIVEIRA, I. J. DE. Panorama dos sistemas de classificação climática e as diferentes tipologias climáticas referentes ao estado de Goiás e ao Distrito Federal/Brasil. Élisée – Revista de Geografia da UEG, v. 5, n.2, p. 59-86, 2017. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/5769. Acesso em: 23 jun. 2023.
PEREIRA, J. D. S., BRANDÃO, L. K. de V.; BARBOSA, R. V. R. Análise da distribuição espacial de áreas verdes urbanas na qualidade térmica em região de clima semiárido. The Journal of Engineering and Exact Sciences, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/jcec/article/view/12019. Acesso em 21 abr. 2023.
PRUDENTE, Andrea Andrade; LEIRO, Manoela de Siqueira. Inserção Urbana no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV): Avaliação do Conjunto Habitacional Coração de Maria no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Hábitat y Sociedade, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12795/HabitatySociedad.2017.i10.15. Acesso em: 22 abr. 2023.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2015. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Acesso em: 13 abr. 2023.
ROLNIK, R., PEREIRA, A.L.S., MOREIRA, F.A., ROYER, L.O., IACOVINI, R.F.G; NISIDA, V.C. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Scientific Electronic Library Online, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/q47HCnW58YPJHzyvhZSWPwB/?lang=pt#. Acesso em 21 abr. 2023. Acesso em: 21 abr. 2023.
SEPLAG – SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO. 1 fotografia. 2021. Disponível em: https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset?tags=Mapa. Acesso em: 23 jun. 2023.
TAN, X.; LIAO, J.; BEDRA, K. B.; LI, J. Evaluating the 3D cooling performances of different vegetation combinations in the urban area. Journal of Asian Architecture and Building Engineering, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/13467581.2021.1903905>. Acesso em: 22 abr. 2023.
WALLE, J. VAN DE.; BROUSSE, O; ARNALSTEEN, L.; BRIMICOMBE, D.; BYARUGABA, D.; DEMUZERE, M.; JJEMBA, E.; LWASA, S.; MISIANI, H.; NSANGI, G.; SOETEWEY, F.; SSEVIIRI, C.; THIERY, W.; VANHAEREN, R.; ZAITCHIK, B.F.; VAN LIPZIG, N. Lack of vegetation exacerbates exposure to dangerous heat in dense settlements in a tropical African city. Environmental Research Letters, 2022. Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac47c3#references. Acesso em: 22 abr. 2023.
WONG, N.H.; TAN, C. L.; JUSUF, S.K. Outdoor Mean Radiant Temperature Estimation in the Tropical Urban environment. Building and Environment, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.buildenv.2013.03.012. Acesso em: 23 jun. 2023.
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