ESTUDO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA

Autores

  • Ana Beatriz Souza Piña
  • Vanessa Lequesteboumes Borges Viana
  • Michele Tereza Marques Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v17i1.1535

Palavras-chave:

Road concession, Contracts, Maturity, Risk management

Resumo

Concessions are recurrent in the civil construction sector, especially in infrastructure works. One of the Brazilian sectors that most benefits from this form of contract is the road sector. Despite widespread use, managing the contractual risk of concessions is still an issue and promotes numerous disputes between contract stakeholders. This study focuses on the risk management used by the public regulatory agency of road concessions, aiming to position the maturity of the risk management of this agency and to compare risk allocation to other countries. This evaluation was carried out by analyzing the existing highway concession contracts, comparing the stages of Brazilian concessions among themselves and also with international references of the Mundial Bank. Also, ANTT maturity stage was established by the use of a maturity matrix. The reached conclusion is that although there was a maturity growth in the allocation and positioning of the risks along the national contracts, there is still no risk management being carried out by the public initiative, which promotes extra-official readjustments of toll prices and the accumulation of additives.

Referências

ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 31000: Gestão deRiscos Princípios e diretrizes. Rio de Janeiro, 2009.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Concessões Rodoviárias. Brasília:ANTT, 2017. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/rodovias/arquivos/Concessoes_Rodoviarias.html> Acesso em: 27 mar 2018.

ALTOUNIAN, C. S. Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização. 4Ed. Rev. Atual. e Ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BRASIL. Lei no. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (e alterações posteriores). Dispõesobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicosprevisto no art. 175 da Constituição Federal.

CALDEIRA, D. M., CARVALHO, M. T. M, VIANA, V. L. B, PIÑA, A. B. S. Análise dogerenciamento de riscos em contratos de obras públicas pela elaboração dematrizes de maturidade. Revista Espacios,, Vol. 38, No 47, jun. 2017.

EUROPEAN COMISSION: GROWTH. Rules on the award of concessions: Partnershipsbetween the public sector and a private company. Internal Market, Industry,Entrepreneurship and SMEs. 2016. Disponível em:<http://ec.europa.eu/growth/content/rules-award-concessions-partnerships-between-public-sector-and-privatecompany-0_en> Acesso em: 27 mar 2018.

NGUYEN, D. A., GARVIN, M. J. GONZALEZ, E. E. Risk Allocation in U.S. Public-PrivatePartnership Highway Project Contracts. ASCE. Journal of Construction EngineeringManagement, Vol. 144, No. 5, 2018.

PHILLIPS, R. Matrix of Risks Distribution: Roads. PPP in Infrastructure Resource Centerfor Contracts, Laws and Regulations (PPPIRC). World Bank, mar. 2008.

PIRES, J. C. L.; GIAMBIAGI, F. Retorno dos novos investimentos privados em contextosde incerteza: uma proposta de mudança do mecanismo de concessão de rodoviasno Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, jul. 2000 (Texto para Discussão, n. 81).

SHRESTHA, A., CHAN, T.K, AIBINU, A. A., CHEN, C., MARTEK, I. Risk AllocationInefficiencies in Chinese PPP Water Projects. ASCE. Journal of ConstructionEngineering and Management, Vol. 144, No. 4, 2018.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Risco e Auditoria: Práticas desenvolvidas noTCU. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14D8D5AA6014D8D846B5000C0.> Acesso em: 28 mar 2018.

ZHAO, X.; HWANG, BG.; LOW, S. P.. 2014. Investigating Enterprise Risk ManagementMaturity in Construction Firms. (Case Study). ASCE. Journal of ConstructionEngineering and Management, Vol. 40, No 8, Ago. 2014.

Downloads

Publicado

2018-11-12

Como Citar

PIÑA, Ana Beatriz Souza; VIANA, Vanessa Lequesteboumes Borges; CARVALHO, Michele Tereza Marques. ESTUDO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 17., 2018. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2018. p. 1819–1826. DOI: 10.46421/entac.v17i1.1535. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/1535. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

(Inativa) Gestão e Economia da Construção

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.