Avaliação da acessibilidade em campus universitário
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v19i1.2181Palavras-chave:
Acessibilidade, Desenho universal, InclusãoResumo
O Brasil possui vasta legislação com diretrizes sobre o exercício dos direitos de acesso e utilização de espaços físicos. Apesar das garantias legais, a realidade apresenta obstáculos ao usufruto de oportunidades com autonomia, segurança e conforto. Este trabalho objetiva avaliar a acessibilidade de parte de um campus universitário analisando a circulação externa no entorno de cinco prédios por meio de um checklist fundamentado nos requisitos de normas técnicas e legislação. Como resultados, foram identificadas barreiras nos passeios, rampas, escadas, proteções contra queda e sinalização tátil e visual, concluindo que o espaço físico analisado carece de intervenções para promover a acessibilidade.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16537: Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.
BITTENCOURT, L. S.; SOUZA, F. A. M. de; BRANDÃO, L. F. L. M.; PEIXOTO, G. V. Acessibilidade e cidadania: O relato da experiência de adaptação do campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas às normas de acessibilidade. In: PRADO, A. R. de A.; LOPES, M. E.; ORNSTEIN, S. W. (Org.) Desenho universal: caminhos da acessibilidade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2010. p. 245-252.
BRASIL. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 17 de outubro de 2021.
CAMBIAGHI, S. Desenho universal: métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. 4. ed. São Paulo: Senac São Paulo, 2017.
CANDIDO, A. B. Verificação da Adequação de Rampas de Acesso para Pessoas Usuárias de Cadeira de Rodas. 2009. 76 f. Trabalho de Diplomação (Graduação em Engenharia Civil) – Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2009.
DISCHINGER, M.; ELY, V. H. M. B.; BORGES, M. M. F. da C. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2009. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/41/docs/manual_escolas_-_deficientes.pdf.pdf. Acesso em: 18 de outubro de 2021.
GOOGLE MY MAPS. Prédios do Quarteirão 2 do Campus Centro da UFRGS. Porto Alegre, RS: 2021. Disponível em: https://www.google.com/maps/d/edit?mid=1J-RDgGp9b9zezt3PA8yPvm19bmB6RBB8&ll=-30.033391901846937%2C-51.21957327350366&z=17. Acesso em: 30 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Decreto n° 17.302, de 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a pavimentação de passeios públicos; regulamenta o inc. I do art. 18, o "caput" do art. 28 e os incs. ii e iii do art. 33 da lei complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 - que institui posturas para o município de porto alegre e dá outras providências -, e o art. 30 da lei complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 - que institui o código de edificações de porto alegre e dá outras providências -, e revoga o decreto nº 14.970, de 8 de novembro de 2005. Porto Alegre, RS: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2011/1730/17302/decreto-n-17302-2011-dispoe-sobre-a-pavimentacao-de-passeios-publicos-regulamenta-o-inc-i-do-art-18-o-caput-do-art-28-e-os-incs-ii-e-iii-do-art-33-da-lei-complementar-n-12-de-7-de-janeiro-de-1975-que-institui-posturas-para-o-municipio-de-porto-alegre-e-da-outras-providencias-e-o-art-30-da-lei-complementar-n-284-de-27-de-outubro-de-1992-que-institui-o-codigo-de-edificacoes-de-porto-alegre-e-da-outras-providencias-e-revoga-o-decreto-n-14970-de-8-de-novembro-de-2005. Acesso em: 28 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992. Institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências. Porto Alegre, RS: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-complementar/1992/28/284/lei-complementar-n-284-1992-institui-o-codigo-de-edificacoes-de-porto-alegre-e-da-outras-providencias. Acesso em: 03 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 678, de 22 de agosto de 2011. Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre. Porto Alegre, RS: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2011. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000031885.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT. Acesso em: 03 de julho de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Painel de Dados. Porto Alegre, RS: 2021. Disponível em: https://www1.ufrgs.br/paineldedados/base/index. Acesso em: 27 de Agosto de 2021.
