Gestão de processo de projeto em BIM: análise comparativa entre as leis de licitações 8.666/93 e 14.133/2021
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.6109Palavras-chave:
Gestão do processo de projeto, Inovação, Licitações, Tecnologias digitais, Modelagem da informação da construçãoResumo
A contratação de projetos e obras públicas no Brasil ocorre majoritariamente por menor preço e a partir do projeto básico, o que compromete a qualidade e a transparência na gestão do processo licitatório. O projeto básico apresenta um nível de detalhamento insuficiente, dificultando a formulação de propostas precisas. A pesquisa tem como objetivo analisar as potencialidades da nova lei de licitações para a contratação de projetos e obras em BIM - Building Information Modeling. Para isso, construiu-se um referencial teórico sobre o tema e uma análise comparativa entre a antiga Lei 8666/93 e a Lei 14.133/2021. Como resultados, foi possível identificar que a nova lei oferece uma estrutura jurídica que incentiva a adoção do BIM e possibilita a coparticipação dos profissionais na gestão do processo de projeto. No entanto, identificam-se desafios como a capacitação dos agentes públicos e definição de critérios de avaliação técnica. O presente estudo propõe a inclusão de requisitos mínimos de competência em BIM nos editais, a realização de capacitação e conscientização sobre as potencialidades da plataforma e a criação de instrumentos de apoio técnico para os envolvidos no processo.
Referências
MAZZA, Alexandre. Direito administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
BRASIL, Paula de Castro. Arquitetura sustentável em edificações públicas: planejamento para licitações de projetos. 2014. (Tese de
Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Arquitetura - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014.
MACHADO, Fernanda Almeida; RUSCHEL, Regina Coeli; SCHEER, Sergio. Análise da produção científica brasileira sobre a
Modelagem da Informação da Construção. Ambiente Construído, v. 17, p. 359-384, 2017.
SOUZA, Mayara Cristina de et al. Os desafios da adoção da tecnologia BIM na administração pública no Brasil. 2023. (Monografia)
– Curso de Especialização em Construção Civil – Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2014.
Van Gysel, R. B., Fiss, R. E., & Bortolini, R. (2023). BIM: Uma discussão sobre sua obrigatoriedade em obras públicas. Simpósio
brasileiro de qualidade de projeto do ambiente construído, 8(1). https://doi.org/10.46421/sbqp.v8i.3852.
CRUZ, Raíssa Bezerra de Almeida; SALGADO, Mônica Santos. CRUZ, R. B. de A.; SALGADO, M. S. . Contratações públicas e os
desafios do BIM: estudo de caso em um escritório técnico universitário. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO, 4., 2023. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2023. p. 1–10. DOI: 10.46421/
sbtic.v4i00.2442.
RUSCHEL, Regina Coeli; ANDRADE, Max Lira Veras Xavier de; MORAIS, Marcelo de. O ensino de BIM no Brasil: onde estamos?.
Ambiente construído, v. 13, p. 151-165, 2013.
BRASIL. Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018.Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Nº 95.
BRASIL. Estratégia BIM BR, Brasília – DF, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-
industrial/building-information-modelling-bim/26-11-2018-estrategia-BIM-BR-2.pdf. Acesso em: 11 de maio de 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.888, de 22 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, nº 16.
BRASIL. Governo Federal. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Conceito BIM. 2021. Disponível em: https://
www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/bim-no-dnit/o-que-e-o-bim. Acesso em: 15 de abril de 2024.
AZEVEDO, Alvaro Dantas de. Comparativo da nova lei de licitações 14.133/2021 com a lei anterior 8.666/1993. 2022. (Monografia) -
Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2022.
BRASIL. Cleiton Rocha de Matos. Tribunal de Contas da União (TCU). Visão geral do BIM para Tribunais de Contas. 2021. Disponível
em: /XIX-Sinaop-Visao-geral-do-BIM-para-Trinunais-de-Contas-Cleiton-Rocha.pdf"/XIX-Sinaop-Visao-geral-do-BIM-para-Trinunais-
de-Contas-Cleiton-Rocha.pdf. Acesso em maio de 2024.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Ano
CLIX Nº 61-F.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei de licitações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Nº 8269.
GASPAR, João Alberto da Motta; RUSCHEL, Regina Coeli. A evolução do significado atribuído ao acrônimo BIM: Uma perspectiva no
tempo. In: SIGraDi 2017, XXI Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Gráfica Digital. 2017.
SALGADO, Mônica Santos; CHATELET, Alain; FERNANDEZ, Pierre. Produção de edificações sustentáveis: desafios e alternativas.
Revista Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 12, n. 4, out./dez. 2012. 81-99.
BRASIL. Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nº 163.
BRASIL, Paula de Castro. Diretrizes para um Modelo de Gerenciamento do Processo do Projeto em Edificações Sustentáveis. 2010.
Dissertação – (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
BRASIL, Paula de Castro; SILVA, J. C. M.; GOUVEIA, L. M. D.; ANTOLIN, G., G. D. C.; MACEDO, M. TAPANES, N. L. C. O. Modelagem da
informação da construção (BIM) e suas contribuições para a geração e gestão de projetos arquitetônicos sustentáveis. Meio
ambiente: Agricultura, desenvolvimento e sustentabilidade 2 – Ponta Grossa - Paraná: Atena Editora, 2023, v. 2, p. 162-173.
COELHO, Sérgio Barbosa de Sales; NOVAES, Celso Carlos. Modelagem de Informações para Construção (BIM) e Ambientes
Colaborativos Para Gestão de Projetos da Construção Civil. (Monografia) Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção
Civil - São Paulo: Universidade Federal de São Carlos, 2009.
FANTIN, Natália Rosa; DE PAULA, Frederico Braida Rodrigues. BIM aplicado ao ensino de projeto de arquitetura e urbanismo: um
Panorama de práticas pedagógicas. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, v. 14, p. eo23019-eo23019, 2023.
LEAL, Bianca Marques Figueiredo; SALGADO, Mônica Santos. Propostas de incorporação de BIM no curso de Arquitetura e
Urbanismo. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, v. 10, p. e019025-e019025, 2019.
SUCCAR, B. Building Information Modelling Framework: a research and delivery foundation for industry stakeholders. Automation
in Construction, v. 18, n. 3, p. 357-375, 2009.
