CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS: ANÁLISE DA NORMA DE DESEMPENHO E DE CÓDIGOS DE OBRAS

Autores

  • R. M. Ribeiro Universidade Federal de Santa Catarina
  • M. Fossati Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v18i.826

Palavras-chave:

Códigos de obras, NBR 15575:2013, Desempenho térmico

Resumo

Critérios de desempenho térmico estabelecidos pela NBR 15575 deveriam possuir maior destaque no setor da construção civil brasileira. Desse modo, aliar o uso dessa norma com legislações municipais, como os Códigos de Obras e Edificações (COEs), é de suma importância para contribuir na qualidade do ambiente construído. Assim sendo, este trabalho investiga se Códigos de Obras e Edificações apresentam critérios mínimos estabelecidos pela Norma de Desempenho quanto aos parâmetros de desempenho térmico em coberturas, sistema de vedação vertical externa, e vão de aberturas para ventilação. A metodologia utilizada consiste em duas etapas, sendo a primeira, a realização de coleta de dados e a segunda caracterizada por uma análise comparativa entre a Norma de Desempenho e Código de Obras de cidades brasileiras. Os resultados demonstraram que os critérios de desempenho térmico em coberturas e paredes externas são os mais ausentes nos Códigos de Obras analisados. Em contrapartida, a diretriz quanto ao vão de abertura para iluminação e ventilação faz parte da legislação da maioria dos COEs selecionados.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15220-3: Desempenho térmico de edificações. Parte 3: Zoneamento Bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. Brasil, 2005. Rio de Janeiro, 2005.

______. NBR 15575: Edificações habitacionais – Desempenho. Rio de Janeiro, 2013.

ARACAJU (Município). Projeto de Lei Complementar 19 de novembro de 2010 - Revisa a Lei nº 13 de 1966. Código Municipal de Obras e Edificações. Aracaju, 2010.

BELO HORIZONTE (Município). Lei Nº 9725, de 15 de julho de 2009. Código de Edificações. Belo Horizonte, 2009.

BRASÍLIA (Município). Lei Nº 6.138, de 26 de abril de 2018. Código de Obras e Edificações. Brasília, 2018.

CUIABÁ (Município). Lei Complementar nº 102, de 03 de dezembro de 2003. Código de Obras e Edificações. Cuiabá, 2003.

CUNHA, T. G. Os códigos de obras: tradições e potencialidades. Universidade Federal de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2011.

CURITIBA (Município). Lei Nº 11.095 de 21 de julho de 2004. Curitiba, 2004. Código de Posturas. Curitiba, 2004.

CURITIBA (Município). Portaria nº 80, de 15 de julho de 2013. Regulamento de Edificações –Caderno de Anexos. Curitiba, PR. Disponível em:<http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2013/00134264.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2015.

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei Complementar nº 60, de 11 de maio de 2000. Código de Obras e Edificações. Florianópolis, 2000.

FORTALEZA (Município). Projeto de Lei de 15 de fevereiro de 2019. Código da Cidade –Propõe substituir a Lei n° 5530/1981 (Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza). Fortaleza, 2019.

GOIÂNIA (Município). Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008. Código de Obras e Edificações. Goiânia, 2008.

IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: 2015 / IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Código de Obras. Disponível em: <http://www.ibam.org.br/projeto/3>. Acesso em: 10 dez. 2018.

KERN, A. P.; SILVA, A.; KAZMIERCZAK, C. S. O processo de implantação de normas de desempenho na construção: um comparativo entre a Espanha (CTE) e Brasil (NBR 15575/2013). Gestão e Tecnologia de Projetos, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 89-101, jan./jun. 2014.

LARANJA, A. C.; GAZZANEO, L. M. C. Análise Comparativa da legislação edilícia portuguesa com a legislação edilícia brasileira sob o aspecto da iluminação natural. Cadernos do PROARQ - Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Programa de Pós-graduação em Arquitetura, 2007.

MACAPÁ (Município). Lei Complementar n0 031/2004. Código de Obras E Instalações do Município de Macapá. Macapá, 2004.

MACEIÓ (Município). Lei Municipal nº 5.593, de 08 de Fevereiro de 2007. Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió. Maceió, 2007.

MANAUS (Município). Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014. Código de Obras e Edificações do Município de Manaus. Manaus, 2014.

NATAL (Município). Lei Complementar nº 055, de 27 de janeiro de 2004. Código de Obras e Edificações do Município de Natal. Natal, 2004.

RIO BRANCO (Município). Lei nº 1732 de 23 de dezembro de 2008. Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco. Rio Branco, 2008.

RIO DE JANEIRO (Município). Lei Complementar nº 198 De 14 de janeiro de 2019. Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019.

SALVADOR (Município). Lei nº 9281/2017. Execução de obras e serviços do Município do Salvador. Salvador, 2017.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Código de Obras e Edificações. São Paulo, 2017.

SERRA, J.; TENORIO, J. A. Experiencia española de transición: desde la dispersa normativa de la edificación prescriptiva hacia el nuevo código técnico de la edificación 2006, una norma moderna y unificada, enfocada hacia las prestaciones. : desde la dispersa normativa de la edificación prescriptiva hacia el nuevo Código Técnico de la Edificación 2006, una norma moderna y unificada, enfocada hacia las prestaciones. Revista de Ingeniería, [s.l.], n. 41, p.

65, 15 fev. 2015. Universidad de los Andes.

TERESINA (Município). Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015. Código de Obras e Edificações. Teresina, 2015.

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Publicado

2020-11-04

Como Citar

RIBEIRO, R. M.; FOSSATI, M. CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS: ANÁLISE DA NORMA DE DESEMPENHO E DE CÓDIGOS DE OBRAS. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 18., 2020. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2020. p. 1–8. DOI: 10.46421/entac.v18i.826. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/826. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

(Inativa) Conforto Ambiental e Eficiência Energética

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