PROPOSTA DE CRITÉRIOS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE URBANA PARA PAÍSES LATINO-AMERICANOS

Resumo

Os países latino-americanos representam uma das regiões mais urbanizadas do mundo, onde tensões sociais e condições críticas de habitabilidade a distingue de outras localidades. Uma adequada ferramenta de avaliação de sustentabilidade urbana pode ser tanto um instrumento de mensuração como, também, de apoio nas decisões de planejamento relacionadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de uma comunidade urbana. Entretanto, os instrumentos de avaliação de sustentabilidade urbana, muitas vezes, não são direcionados para a condição de uma cidade já consolidada, bem como propõem métodos globais que não consideram a realidade regional, e que tendem ao fracasso quando aplicados sem a necessária adaptação às prioridades na escala local. Assim, o objetivo desta pesquisa foi desenvolver critérios e indicadores de avaliação de sustentabilidade direcionados especificamente para a realidade latino-americana. A metodologia adotada envolveu estudos sistemáticos desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar oriunda de oito países ibero-americanos pertencentes às Redes URBENERE e CIRES, vinculadas ao CYTED. Iniciou-se a seleção de indicadores a partir da análise de seis ferramentas para avaliação da sustentabilidade urbana de reconhecido valor científico e avaliou-se a aplicabilidade de cada indicador ao contexto da América Latina. A partir de critérios previamente estabelecidos, foram propostas as seguintes categorias obrigatórias de análise: forma urbana, ecossistema, energia, água, materiais e resíduos, conforto exterior, segurança, amenidades, mobilidade, identidade local e cultural, desenvolvimento econômico e gestão pública, totalizando 60 indicadores obrigatórios. Além destes, foram propostos 60 indicadores adicionais urbanos e 06 indicadores adicionais relacionados às edificações. Destaca-se que as categorias e respectivos indicadores podem funcionar não somente na avaliação de sustentabilidade de parcelas urbanas consolidadas, mas também - e principalmente - enquanto conceitos a serem adotados nas políticas de expansão ou revitalização de comunidades urbanas.