O enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais no Rio de Janeiro

Desafios e perspectivas para o Plano Diretor

Resumo

As cidades brasileiras enfrentam profundas desigualdades socioespaciais, agravadas pelas mudanças climáticas e pela fragilidade das diretrizes ambientais no planejamento urbano. No Rio de Janeiro, tais vulnerabilidades se intensificam em territórios de risco, historicamente negligenciados pelas políticas públicas. Este artigo avalia como o Plano Diretor de 2024 incorpora estratégias para enfrentar as fragilidades socioambientais do Rio de Janeiro, sob a ótica da justiça social e do direito à cidade, com o objetivo de aprimorar o plano. Para tal, adotou-se uma abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise normativa do Plano Diretor, estudo comparativo com legislações de outras capitais brasileiras e proposição de melhorias. Os resultados indicam que, embora a nova legislação incorpore conceitos relevantes, sua efetividade é comprometida pela constante delegação de dispositivos a regulamentações futuras, gerando um descompasso entre diretrizes e aplicação territorial. A principal contribuição do estudo é evidenciar essa lacuna normativa como um entrave à justiça ambiental, reforçando a urgência de detalhamento e operacionalização das normas para que se traduzam em ações concretas. Conclui-se que o fortalecimento das diretrizes ambientais nos planos diretores é fundamental para garantir justiça socioespacial e resiliência urbana diante das emergências climáticas.