El enfrentamiento de las vulnerabilidades socioambientales en Río de Janeiro
Desafíos y perspectivas para el Plan Director
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.7983Palabras clave:
vulnerabilidad, Justicia ambiental, Planeamiento urbano, Plan maestro, Emergencia climáticaResumen
Las ciudades brasileñas enfrentan profundas desigualdades socioespaciales, agravadas por el cambio climático y por la fragilidad de las directrices ambientales en la planificación urbana. En Río de Janeiro, estas vulnerabilidades se intensifican en territorios de riesgo, históricamente desatendidos por las políticas públicas. Este artículo evalúa cómo el Plan Director de 2024 incorpora estrategias para enfrentar las fragilidades socioambientales de Río de Janeiro, desde la perspectiva de la justicia social y el derecho a la ciudad, con el objetivo de mejorar el plan. Para ello, se adoptó un enfoque cualitativo, combinando revisión bibliográfica, análisis normativo del Plan Director, estudio comparativo con legislaciones de otras capitales brasileñas y propuesta de mejoras. Los resultados indican que, aunque la nueva legislación incorpora conceptos relevantes, su efectividad se ve comprometida por la constante delegación de disposiciones a regulaciones futuras, generando un desajuste entre directrices y aplicación territorial. La principal contribución del estudio es evidenciar esta brecha normativa como un obstáculo para la justicia ambiental, reforzando la urgencia de detallar y operacionalizar las normas para que se traduzcan en acciones concretas. Se concluye que el fortalecimiento de las directrices ambientales en los planes directores es fundamental para garantizar justicia socioespacial y resiliencia urbana frente a las emergencias climáticas.
Citas
ABREU, M. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Iplanrio, 1997.
BECK, U. Ecological Politics in an Age of Risk. Tradução de Amos Weisz. Cambridge: Polity Press, 1995.
BECK, U. Risk Society: Towards a New Modernity. Tradução de Mark Ritter. London: SAGE Publications, 1992.
BELO HORIZONTE (Município). Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte, 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL, Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Caderno 1. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021.
BULLARD, R. D. Dumping in Dixie: race, class, and environmental quality. 3. ed. New York, Routledge, 2000.
CANIL, K. et al. Vulnerabilidades, riscos e justiça ambiental em escala macrometropolitana. Mercator, Fortaleza, v. 20, e20003, 2021.
COSTA, B. L. C. Código urbano contextualizado: um futuro para o projeto arquitetônico residencial multifamiliar na cidade do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Urbanismo), Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.
CURITIBA (Município). Lei nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Curitiba, 17 dez. 2015.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 48, p. 365-395, mai./ago. 2020.
FORTALEZA (Município). Lei Complementar nº 062, de 2 de fevereiro de 2009. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. Fortaleza, 2 fev. 2009.
HARVEY, D. Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution. London: Verso, 2012.
HARVEY, D. Social Justice and the City. Oxford: Basil Blackwell, 1989.
JACOBI, P. R.; SULAIMAN, S. N. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista USP, São Paulo, n. 109, p. 133-142, abr./maio/jun. 2016.
JACOBI, P. R. et al. Governança ambiental na Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática. São Paulo: IEA-USP, 2022.
MALTA, F. S.; COSTA, E. M.; MAGRINI, A. Índice de vulnerabilidade socioambiental: uma proposta metodológica utilizando o caso do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 12, p. 3933-3944, 2017.
MIGLIANI, F.; ALVES, L.; KURTZBERG, L.; BEIRAS, S.; SODRÉ, F.; RATTON, A.; VILELA, M. Rio 60°. Ambiental Media. Universidade Federal Fluminense (UFF). 2 de abril de 2025.
ONU. Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2015.
PAIVA, R. F. P. S.; MAIA, A. L. O.; MARTINS, J. B. G. Ocorrências, danos humanos e anos de vida perdidos por desastres naturais no estado do Rio de Janeiro, 2010-2022: estudo de corte. Revista de Saúde Pública, v. 34, 2025.
RECIFE (Município). Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021. Institui o Plano Diretor do Município do Recife. Recife, 23 abr. 2021.
RIO DE JANEIRO (Município). Lei Complementar nº 270, de 17 de janeiro de 2024. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Rio de Janeiro, RJ, 17 jan. 2024.
RIO DE JANEIRO (Município). Lei Orgânica, 5 abr. 1990. Lei Orgânica do Município. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, 2010. 224 p.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo, 31 jul. 2014.
SMITH, N. There’s No Such Thing as a Natural Disaster. Items – Insights from the Social Sciences. Social Science Research Council (SSRC), 11 jun. 2006.
SOUTO MAIOR, M. M.; CÂNDIDO, G. A. Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental como decorrência da problemática urbana no Brasil. Cadernos Metrópole, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 241–264, 2014.
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