Educação urbanística e ambiental

Caminhos para participação cidadã no planejamento urbano desde o ensino fundamental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8028

Palavras-chave:

Educação Urbanística e Ambiental, Participação cidadã, Crianças, Rio de Janeiro, Políticas públicas

Resumo

O direito das crianças à cidade é uma questão central a ser discutida nas políticas públicas, de forma que suas opiniões sejam ouvidas e consideradas em todos os aspectos. Nesse sentido, o artigo busca refletir sobre a participação cidadã de estudantes do ensino fundamental como estratégia de transformação no processo de urbanização, incluindo desde as práticas sociais às políticas públicas. Incorporam-se entendimentos sobre Territórios Educativos, Educação Urbanística e Ambiental, Sociologia da infância e pesquisarCOM, compreendendo as crianças como sujeitos ativos e transformadores de seus territórios. A metodologia adota o aprofundamento de duas práticas realizadas no município do Rio de Janeiro, com vistas a contribuir para a cidadania desde a infância. Como resultados, o trabalho aponta a importância de fortalecer práticas coletivas que garantam a governança participativa no planejamento urbano, engajando crianças a despertarem para uma percepção crítica sobre o ambiente construído, com foco em desacelerar as causas e consequências dos impactos antrópicos e construir cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Biografia do Autor

Mariana Coviello Pereira, PROARQ-FAU-UFRJ

Mestrado em Arquitetura pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil).

Giselle Arteiro, PROARQ-UFRJ

Doutorado em Engenharia de Produção pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil). Professora Associada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil).

Referências

AZEVEDO, G. (Org.). Diálogos entre arquitetura, cidade e infância: Territórios educativos em ação. Rio de Janeiro: Paisagens Híbridas, 2019.

AZEVEDO, G; TÂNGARI, V. R.; REGO, A.; LAMOUNIER, A. (Org.). Mapeamento afetivo do Rio de Janeiro: Escuta de crianças e jovens como forma de participação no processo de planejamento da cidade. Rio de Janeiro: UFRJ: PROARQ-FAU, 2024. Disponível em: http://www2.gae.fau.ufrj.br/livros/. Acesso em: 15 mai. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.

BUZZAR, M.; BERALDO, A. M.; SASSO, A.; SANTOS, E.; CRUZ, M.. Cartilha da cidade. v.1, 2.ed. São Carlos: IAU/USP, 2023.

CARAVEO, Y.; STOOPEN, M. M. (Org.) Diálogo de saberes sobre participación infantil. México: UNICEF; Universidade Autônoma Metropolitana, COMEXANI, Ayuda em Acción México, 2001.

DAMATTA, R. A casa e a rua: Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DEWEY, J. Democracia e Educação: introdução à Filosofia da Educação. Trad. Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1959.

DIAS, M.; FERREIRA, B. Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos Regionais, Recife, v.17, n.3, p.118-133, out./dez. 2015.

FERRARO, L. H.; PEREIRA, M.; AZEVEDO, G. Função social da arquitetura e urbanismo a partir da Educação Urbanística e Ambiental. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo – Enanparq, VIII, 2024, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ANPARQ, 2024. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/enanparq8/. Acesso em: 08 fev. 2025.

FERRARO, L. H. Função social da arquitetura e o diálogo crianças-cidade. In: AZEVEDO, G.; MATIELLO, A. M.; SILVA, R. [org.]. O habitar das infâncias e juventudes: territorialidades em rede. Rio de Janeiro: Selo Editorial PROARQ - Paisagens Híbridas, 2024.

FREIRE, P. Conscientização: Teoria e prática da libertação. São Paulo: Cortez e Moraes, 1979.

GOMES, R. A função ética da arquitetura e urbanismo e a participação das infâncias e juventudes na construção das cidades. In: AZEVEDO, G.; MATIELLO, A. M.; SILVA, R. [org.]. O habitar das infâncias e juventudes: territorialidades em rede. Rio de Janeiro: Selo Editorial PROARQ - Paisagens Híbridas, 2024.

GÓMEZ, A. Cidade Maravilhosa pra quem? Entre sonhos e realidades na construção de Políticas Públicas com crianças no Rio De Janeiro, Brasil. Tese (Doutorado em Arquitetura). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2024.

JUNDIAÍ, Lei n.º 9.321, de 11 de novembro de 2019. Jundiaí: Câmara Municipal, 2019. Disponível em: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/wp-content/uploads/sites/15/2024/07/lei-9321-2019_consolidacao-junho2024.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro, 2011.

LOEB, R. Arquitetura como protagonista no mundo em colapso. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2023.

MARCHI, R; SARMENTO, M. Infância, normatividade e direitos das crianças: Transições contemporâneas. Educação & Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951-964, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/dJB4g8cKkCqfQQvBLNQthNr/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2025.

MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MORAES, M. Do “PesquisarCOM” ou tecer destecer fronteiras. In: TAVARES, G., MORAES, M., BERNARDES, A. (org). Cartas para pensar: políticas de pesquisa em psicologia. Vitória: EDUFES, 2014.

PENA, J. Urbanismo, linguagem e poder. In: Minha Cidade, São Paulo, ano 20, n. 233.03, Vitruvius, dez. 2019. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/20.233/7572. Acesso em: 03 set. 2024.

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2024. Disponível em: http://leismunicipa.is/12oda. Acesso em: 20 abr. 2025.

SINGER, H. Territórios Educativos: como aprender na cidade? [Entrevista concedida a] Pedro Nogueira. Educação e Território, Cidade Escola Aprendiz, abril, 2015. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/territorios-educativos-como-aprender-na-cidade/. Acesso em 23 set. 2024.

TUAN, Y. Paisagens do medo. São Paulo: Editora da UNESP, 2005.

VOGEL, A.; VOGEL, V.; LEITÃO, G. Como as crianças veem a cidade. Rio de Janeiro: Pallas: Flacso: UNICEF, 1995.

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Publicado

22-12-2025

Como Citar

Pereira, M. C. R. R., & Azevedo, G. A. N. (2025). Educação urbanística e ambiental: Caminhos para participação cidadã no planejamento urbano desde o ensino fundamental. Encontro Latino-Americano E Europeu Sobre Edificações E Comunidades Sustentáveis (euroELECS), 6(1), 1–10. https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8028