Planos Diretores e Soluções Baseadas na Natureza
Um panorama das práticas de planejamento urbano no sudeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8030Palavras-chave:
Manejo de águas pluviais urbanas, Mudanças climáticas, Desenvolvimento sustentável, Planejamento de cidadesResumo
No Brasil, a discussão acerca da interação entre o manejo sustentável das águas pluviais e o planejamento urbano tem sido gradualmente difundida em planos diretores municipais, como resposta aos desafios associados às mudanças climáticas, como as cheias urbanas. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa consiste na realização de uma análise crítica de uma amostra de planos diretores, com o intuito de identificar de que forma contemplam as Soluções Baseadas na Natureza. Para tanto, serão analisados os planos diretores das capitais do Sudeste do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, com o apoio de três perguntas norteadoras e de uma pontuação que traduz uma percepção quantitativa que classifica essa articulação. Notou-se que os planos diretores mais recentes apresentam objetivos e diretrizes mais claras quanto à proteção dos elementos naturais e à adoção de práticas de mitigação e armazenamento de águas pluviais. Enquanto isso, os planos mais antigos, embora contenham princípios e técnicas compatíveis, apresentam menor interação com o conceito. Diante desse panorama, evidencia-se a possibilidade de que planos diretores futuros sejam adaptados de forma a promover maior articulação das Soluções Baseadas na Natureza com um espectro mais amplo de políticas setoriais, contribuindo para um planejamento mais sustentável.
Referências
ALVES, G. J.; MELLO, C. R.; GUO, Li. Rainfall disasters under the changing climate: a case study for the Rio de Janeiro mountainous region. Natural Hazards, [s. l.], v. 116, n. 2, p. 1539–1556, 2023.
BELO HORIZONTE. Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/11181/2019. Acesso em: 2 maio 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Brasil: 2010.
BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasil: 2001.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Brasil: 2012.
BROKKING, P.; MÖRTBERG, U.; BALFORS, B. Municipal practices for integrated planning of nature-based solutions in urban development in the Stockholm region. Sustainability (Switzerland), [s. l.], v. 13, n. 18, p. 1–20, 2021.
CABRAL, U. De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 28 jun. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37237-de-2010-a-2022-populacao-brasileira-cresce-6-5-e-chega-a-203-1-milhoes. Acesso em: 2 maio 2025.
COHEN-SHACHAM, E.; WALTERS, G.; JANZEN, C.; MAGINNIS, S. Nature-based solutions to address global societal challenges. Gland, Switzerland: [s. n.], 2016.
DI GIULIO, G. M.; BEDRAN-MARTINS, A. M.; VASCONCELOS, M. P. C.; RIBEIRO, W. C. Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em Debate, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 75–87, 2017.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cad. Metro., [s. l.], v. 22, n. 48, p. 365–395, 2020.
FALCONE, D.; PELLEGRINO, P.; MÜLFARTH, R. K. Planejamento de cidades a partir da Infraestrutura Verde e de Soluções Baseadas na Natureza: revisão de Planos Diretores e Planos Municipais das capitais brasileiras. Scientific Journal ANAP Edição Especial, [s. l.], v. 1, n. n5, p. 593–604, 2023.
FILHO, F. J. C.; MENDES, A. T.; SANTOS, G. R.; BENETTI, A. D.; DORNELLES, F. Enchentes e Inundações no Rio Grande do Sul em 2024: Impactos e Desafios para a Gestão Integrada de Políticas Públicas no Saneamento Básico. In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental. Rio de Janeiro: Ipea, n. 33, dez., 2024.
GAVRILIDIS, A. A.; NIȚĂ, M. R.; ONOSE, D. A.; BADIU, D. L.; NĂSTASE, I. Methodological framework for urban sprawl control through sustainable planning of urban green infrastructure. Ecological Indicators, [s. l.], v. 96, n. October 2016, p. 67–78, 2019.
IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
INEA, Instituto Estadual do Ambiente. Faixa Marginal de Proteção. Rio de Janeiro: INEA, 2010.
KABISCH, N.; FRANTZESKAKI, N.; PAULEIT, S.; NAUMANN, S.; DAVIS, M.; ARTMANN, M.; HAASE, D.; KNAPP, S.; KORN, H.; STADLER, J.; ZAUNBERGER, K.; BONN, A. Nature-based solutions to climate change mitigation and adaptation in urban areas: perspectives on indicators, knowledge gaps, barriers, and opportunities for action. Ecology and Society, [s. l.], v. 21, n. 2, p. 39, 2016.
LOURENÇO, I. B.; OLIVEIRA, A. K. B.; MARQUES, L. S.; BARBOSA, A. A. Q.; VERÓL, A. P.; MAGALHÃES, P. C.; MIGUEZ, M. G. A framework to support flood prevention and mitigation in the landscape and urban planning process regarding water dynamics. Journal of Cleaner Production, [s. l.], v. 277, 2020.
MDR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Guia para elaboração e revisão de planos diretores. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-andus/GuiaparaElaboraoeRevisodePlanosDiretores_compressed.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.
MIGUEZ, M. G.; GOMES, M. V. R.; AMBACK, B. C.; MELLO NETO, H.; THOMAZ, F. R.; MATTOS, R. R.; VERÓL, A. P.; SOUSA, M. M.; REZENDE, O. M.; MAGALHÃES, P. C. Conceptual framework to incorporate drainage solutions in the urban open space system. Frontiers in Waters, v. 6, p. 1-19, 2024.
OLIVEIRA, A. K. B.; BATTEMARCO, B. P.; BARBARO, G.; GOMES, M. V. R.; CABRAL, F. M.; BEZERRA, R. O. P.; RUTIGLIANI, V. A.; LOURENÇO, I. B.; MACHADO, R. K.; REZENDE, O. M.; MAGALHÃES, P. C.; VERÓL, A. P.; MIGUEZ, M. G. Evaluating the Role of Urban Drainage Flaws in Triggering Cascading Effects on Critical Infrastructure, Affecting Urban Resilience. Infrastructures, [s. l.], v. 7, n. 11, p. 153, 2022.
ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 22 jul. 2025.
ONU. World Urbanization Prospects - The 2018 Revision. New York: [s. n.], 2019. v. 12. Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf.
PEDROSO, F. T.; TYBUSH, J. S. Inundações, Desenvolvimentismo e Sustentabilidade Urbana: Uma Análise a Partir da Origens Naturais e Antrópicas dos Desastres Ambientais. Revista de Direito e Sustentabilidade, [s. l.], v.7, n. 2, 2021.
RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 2 maio 2025.
SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-sao-paulo-sp. Acesso em: 2 maio 2025.
SÃO PAULO. Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023. Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 2023. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17975-de-8-de-julho-de-2023. Acesso em: 2 maio 2025.
TACHE, A. V.; POPESCU, O. C.; PETRIȘOR, A. I. Conceptual Model for Integrating the Green-Blue Infrastructure in Planning Using Geospatial Tools: Case Study of Bucharest, Romania Metropolitan Area. Land, [s. l.], v. 12, n. 7, 2023.
VITÓRIA. Lei nº 9.271, de 21 de maio de 2018. Aprova o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória e dá outras providências. Vitória: Diário Oficial do Município de Vitória, 2018. Disponível em: https://www.vitoria.es.gov.br/sedec/pdu-lei-9271-2018. Acesso em: 2 maio 2025.
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