Planes Directores y Soluciones Basadas en la Naturaleza

Un panorama de las prácticas de planificación urbana en el sudeste de Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8030

Palabras clave:

Gestión de aguas pluviales urbanas, Cambio climático, Desarrollo sostenible, Planificación urbana

Resumen

En Brasil, la discusión sobre la interacción entre la gestión sostenible de las aguas pluviales y la planificación urbana ha ido difundiéndose en los planes directores, como respuesta a los desafíos asociados al cambio climático. En este sentido, el objetivo de esta investigación consiste en realizar un análisis crítico de una muestra de planes directores, con el fin de identificar cómo abordan las Soluciones Basadas en la Naturaleza. Para ello, se analizarán los planes directores de las capitales del sudeste de Brasil: Río de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte y Vitória, con el apoyo de tres preguntas orientadoras y una puntuación que traduce una percepción cuantitativa que clasifica dicha articulación. Se observó que los planes más recientes presentan objetivos y directrices más claras en cuanto a la protección de los elementos naturales y la adopción de prácticas de mitigación y almacenamiento de aguas pluviales. Mientras tanto, los planes más antiguos, aunque contienen principios y tipologías compatibles, presentan una menor interacción con el concepto. Ante este panorama, se evidencia la posibilidad de que los planes directores futuros sean adaptados de forma que promuevan una mayor articulación de las Soluciones Basadas en la Naturaleza con un espectro más amplio de sectores urbanos, contribuyendo así a una planificación más sostenible.

Biografía del autor/a

Maria Vitória Ribeiro Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Maestría en Arquitectura por el Programa de Posgrado de la Universidad Federal de Río de Janeiro (Río de Janeiro, RJ, Brasil).

Marcelo Gomes Miguez, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doctorado en Ingeniería Civil por la Universidad Federal de Río de Janeiro (Río de Janeiro - RJ, Brasil). Profesor Titular en la Universidad Federal de Río de Janeiro (Río de Janeiro - RJ, Brasil).

Aline Pires Veról, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doctorado en Ingeniería Civil por la Universidad Federal de Río de Janeiro. Profesora Associada de la Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Federal de Río de Janeiro. (Río de Janeiro - RJ, Brasil).

Citas

ALVES, G. J.; MELLO, C. R.; GUO, Li. Rainfall disasters under the changing climate: a case study for the Rio de Janeiro mountainous region. Natural Hazards, [s. l.], v. 116, n. 2, p. 1539–1556, 2023.

BELO HORIZONTE. Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/11181/2019. Acesso em: 2 maio 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Brasil: 2010.

BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasil: 2001.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Brasil: 2012.

BROKKING, P.; MÖRTBERG, U.; BALFORS, B. Municipal practices for integrated planning of nature-based solutions in urban development in the Stockholm region. Sustainability (Switzerland), [s. l.], v. 13, n. 18, p. 1–20, 2021.

CABRAL, U. De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 28 jun. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37237-de-2010-a-2022-populacao-brasileira-cresce-6-5-e-chega-a-203-1-milhoes. Acesso em: 2 maio 2025.

COHEN-SHACHAM, E.; WALTERS, G.; JANZEN, C.; MAGINNIS, S. Nature-based solutions to address global societal challenges. Gland, Switzerland: [s. n.], 2016.

DI GIULIO, G. M.; BEDRAN-MARTINS, A. M.; VASCONCELOS, M. P. C.; RIBEIRO, W. C. Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em Debate, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 75–87, 2017.

ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cad. Metro., [s. l.], v. 22, n. 48, p. 365–395, 2020.

FALCONE, D.; PELLEGRINO, P.; MÜLFARTH, R. K. Planejamento de cidades a partir da Infraestrutura Verde e de Soluções Baseadas na Natureza: revisão de Planos Diretores e Planos Municipais das capitais brasileiras. Scientific Journal ANAP Edição Especial, [s. l.], v. 1, n. n5, p. 593–604, 2023.

FILHO, F. J. C.; MENDES, A. T.; SANTOS, G. R.; BENETTI, A. D.; DORNELLES, F. Enchentes e Inundações no Rio Grande do Sul em 2024: Impactos e Desafios para a Gestão Integrada de Políticas Públicas no Saneamento Básico. In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental. Rio de Janeiro: Ipea, n. 33, dez., 2024.

GAVRILIDIS, A. A.; NIȚĂ, M. R.; ONOSE, D. A.; BADIU, D. L.; NĂSTASE, I. Methodological framework for urban sprawl control through sustainable planning of urban green infrastructure. Ecological Indicators, [s. l.], v. 96, n. October 2016, p. 67–78, 2019.

IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

INEA, Instituto Estadual do Ambiente. Faixa Marginal de Proteção. Rio de Janeiro: INEA, 2010.

KABISCH, N.; FRANTZESKAKI, N.; PAULEIT, S.; NAUMANN, S.; DAVIS, M.; ARTMANN, M.; HAASE, D.; KNAPP, S.; KORN, H.; STADLER, J.; ZAUNBERGER, K.; BONN, A. Nature-based solutions to climate change mitigation and adaptation in urban areas: perspectives on indicators, knowledge gaps, barriers, and opportunities for action. Ecology and Society, [s. l.], v. 21, n. 2, p. 39, 2016.

LOURENÇO, I. B.; OLIVEIRA, A. K. B.; MARQUES, L. S.; BARBOSA, A. A. Q.; VERÓL, A. P.; MAGALHÃES, P. C.; MIGUEZ, M. G. A framework to support flood prevention and mitigation in the landscape and urban planning process regarding water dynamics. Journal of Cleaner Production, [s. l.], v. 277, 2020.

MDR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Guia para elaboração e revisão de planos diretores. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-andus/GuiaparaElaboraoeRevisodePlanosDiretores_compressed.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.

MIGUEZ, M. G.; GOMES, M. V. R.; AMBACK, B. C.; MELLO NETO, H.; THOMAZ, F. R.; MATTOS, R. R.; VERÓL, A. P.; SOUSA, M. M.; REZENDE, O. M.; MAGALHÃES, P. C. Conceptual framework to incorporate drainage solutions in the urban open space system. Frontiers in Waters, v. 6, p. 1-19, 2024.

OLIVEIRA, A. K. B.; BATTEMARCO, B. P.; BARBARO, G.; GOMES, M. V. R.; CABRAL, F. M.; BEZERRA, R. O. P.; RUTIGLIANI, V. A.; LOURENÇO, I. B.; MACHADO, R. K.; REZENDE, O. M.; MAGALHÃES, P. C.; VERÓL, A. P.; MIGUEZ, M. G. Evaluating the Role of Urban Drainage Flaws in Triggering Cascading Effects on Critical Infrastructure, Affecting Urban Resilience. Infrastructures, [s. l.], v. 7, n. 11, p. 153, 2022.

ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 22 jul. 2025.

ONU. World Urbanization Prospects - The 2018 Revision. New York: [s. n.], 2019. v. 12. Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf.

PEDROSO, F. T.; TYBUSH, J. S. Inundações, Desenvolvimentismo e Sustentabilidade Urbana: Uma Análise a Partir da Origens Naturais e Antrópicas dos Desastres Ambientais. Revista de Direito e Sustentabilidade, [s. l.], v.7, n. 2, 2021.

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 2 maio 2025.

SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-sao-paulo-sp. Acesso em: 2 maio 2025.

SÃO PAULO. Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023. Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 2023. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17975-de-8-de-julho-de-2023. Acesso em: 2 maio 2025.

TACHE, A. V.; POPESCU, O. C.; PETRIȘOR, A. I. Conceptual Model for Integrating the Green-Blue Infrastructure in Planning Using Geospatial Tools: Case Study of Bucharest, Romania Metropolitan Area. Land, [s. l.], v. 12, n. 7, 2023.

VITÓRIA. Lei nº 9.271, de 21 de maio de 2018. Aprova o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória e dá outras providências. Vitória: Diário Oficial do Município de Vitória, 2018. Disponível em: https://www.vitoria.es.gov.br/sedec/pdu-lei-9271-2018. Acesso em: 2 maio 2025.

Publicado

2025-09-30

Cómo citar

Gomes, M. V. R., Miguez, M. G., & Veról, A. P. (2025). Planes Directores y Soluciones Basadas en la Naturaleza: Un panorama de las prácticas de planificación urbana en el sudeste de Brasil. ENCUENTRO LATINOAMERICANO Y EUROPEO SOBRE EDIFICICACIONES Y COMUNIDADES SOSTENIBLES, 6(1), 1–11. https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8030

Número

Sección

Comunidades Sustentáveis: Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Governança