GESTÃO COMPARTILHADA PARA O PLANEJAMENTO SENSÍVEL À ÁGUA:

ALTERNATIVAS TRANSESCALARES NO NÍVEL DA PAISAGEM E DA COMUNIDADE, COM VISTAS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, EM DUAS CIDADES DO CERRADO, BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO)

Abstract

Este artigo propõe a discussão sobre a importância dos mecanismos participativos para o planejamento e gestão hídrica. As ações que vislumbram diálogos e discussões sobre a água, têm se tornado alternativa de aproximação entre agentes para enfrentamento de conflitos socioambientais, sobretudo no cerrado, onde a temática é pouco abordada. Nesse sentido, buscou-se identificar e descrever ações importantes na construção de possibilidades de planejamento na escala da paisagem e da comunidade (ANDRADE; 2014), a partir da gestão compartilhada da água, considerando-se diferentes agentes atuantes na elaboração de parâmetros (padrões espaciais) promotores de lugares sensíveis à água, tendo em vistas maior qualidade de vida para moradores de Brasília (DF) e da Região Metropolitana de Goiânia (GO). Utilizou-se a abordagem de urbanismo baseado nos fluxos de água, a qual tem se tornado uma ferramenta poderosa em muitas partes do mundo, e foi desenvolvida, por exemplo, pelo programa do governo australiano Water Sensitive Urban Design (WSUD), também denominado Water Sensitive Cities (Cidades Sensíveis à Água). Delimitou-se alternativas de planejamento e gestão participativa, organizadas sobretudo por pesquisadores de universidades públicas, contando com o envolvimento de múltiplos atores. Posteriormente, procedeu-se à descrição e análise comparativa de resultados. Em Brasília, os eventos organizados pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abordaram a Serrinha do Paranoá, na Bacia do Lago Paranoá, e contaram com a participação de movimentos sociais, ambientalistas, sociedade civil e técnicos de governo. Entre os resultados está a implementação do Termo de Recomendação 09/2017, pelo MPDFT, com embargo de empreendimento ambientalmente agressivo. Na Região Metropolitana de Goiânia os eventos foram organizados pela UEG, e contaram com a participação de diferentes pesquisadores, estudantes e ambientalistas. Por outro lado, obteve- -se um estudo dos planos territoriais do município de Nerópolis na Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite. Constatou-se a ausência de integração das políticas públicas nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, além da ineficácia das diretrizes em atribuir e direcionar uso e ocupação sustentável na bacia.