A importância dada aos riachos urbanos na concepção dos Planos Diretores de Teresina entre 2006 e 2021

Abstract

A partir de 2002 a cidade de Teresina, capital do Piauí, abordou com mais ênfase as questões de desenvolvimento sustentável quando formulou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares, em 2006, estabeleceu o Plano Diretor de Teresina, vide Lei Nº 3.558/2006. No cenário de formulação de uma Nova Agenda Urbana e definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob nível global em 2014, a “Agenda 2030 Teresina” foi desenvolvida seguindo o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental. Tal Agenda norteou os princípios da política de desenvolvimento e de resiliência territorial do vigente Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019. Nesse sentido, este trabalho busca compreender qual a importância dada aos riachos urbanos na concepção dos planos diretores no período entre 2006 a 2021, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, voltadas para a proteção destes sistemas ambientais. De caráter exploratório, parte-se do referencial teórico sobre planejamento e gestão ambiental, bem como leituras relacionadas a legislações ambientais brasileiras e o papel multifuncional dos riachos urbanos. A partir disso foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional na área urbana.