Controles na fonte
Uma análise das estratégias de manejo das águas pluviais adotadas por centros comerciais de grande porte em Teresina-PI
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.7809Palavras-chave:
Águas pluviais, Controle na fonte, Integração, Multifuncionalidade, Centros comerciais de grande porteResumo
Frente a paisagens urbanas marcadas pela contínua impermeabilização do solo e seus respectivos impactos negativos no ciclo hidrológico, tornam-se cada vez mais urgentes estratégias eficazes para o manejo das águas pluviais nas cidades. Diante disso, ganham destaque as alternativas de controle na fonte, isto é, dispositivos para captação e detenção ou retenção na escala do próprio lote. Todavia, em Teresina, no Piauí, a inexistência ou falta de integração dessas estratégias com o restante do programa arquitetônico e paisagístico e com entorno urbano, em diversos empreendimentos, sinaliza o protagonismo de uma perspectiva monofuncional e puramente técnica em relação às águas pluviais. Haja vista as extensas áreas impermeáveis em centros comerciais de grande porte, este artigo parte de uma pesquisa de levantamento em Teresina-PI, com o intuito de analisar as estratégias de manejo, para detenção ou retenção, adotadas nesses centros, confrontando-as com os preceitos de integração e multifuncionalidade. Além de apontarem que apenas um dentre os quinze empreendimentos analisados utiliza uma estratégia de controle na fonte menos isolada no lote, os resultados revelam uma distância ainda significativa para a ampla incorporação de estratégias sustentáveis de controle na fonte que sejam não somente mais integrativas, como também multifuncionais.
Referências
BENINI, S. M. Infraestrutura verde aplicada à drenagem urbana. 1 ed. Tupã: ANAP, 2019.
BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 05 abr. 2025.
ELMORE, B.; GROSS, R.; SHEU, S. (edit.). Big Box USA: The Environmental Impact of America’s Biggest Retail Stores. 1 ed. Denver: University of Wyoming Press, 2024.
IUCN – International Union for Conservation of Nature. Global Standard for Nature-based Solutions: A user-friendly framework for the verification, design and scaling up of NbS. 1 ed. Gland: IUCN, 2020.
JONES, L.; ANDERSON, S.; LAESSOE, J.; BANZHAFD, E.; JENSENE, A.; BIRDF, D.; MILLERG, J.; HUTCHINSG, M.; YANGH, J.; GARRETTI, J.; TAYLORI, T.; WHEELERI, B.; LOVELLI, R.; FLETCHERA, D.; QUG, Y.; VIENOJ, M.; ZANDERSENE, M. A typology for urban Green Infrastructure to guide multifunctional planning of nature-based solutions. Nature-based solutions, v. 2, 2022.
LOPES, W.; LIMA, J.; MATOS, K. Impactos do crescimento de áreas impermeáveis e o uso de medidas alternativas para a drenagem urbana. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. 1-19, 2020.
MENDES, A.; SANTOS, G. Drenagem e manejo sustentável de águas pluviais urbanas: o que falta para o Brasil adotar?. Rio de Janeiro: IPEA, 2022.
MONTE, R. “Teresina: Cidade Futuro”: novas espacialidades e sociabilidades com a inserção dos shoppings center e condomínios fechados (1990-2010). Revista Equador, v. 5, n. 3, p. 03-24, 2016.
RICHMAN, T.; DAWE, P.; WORTH, J.; ALDRICH, J.; QUASEBARTH; T.; ENDICOTT, J.; FERGUSON, B. Start at the Source: Design Guidance Manual for Stormwater Quality Protection. 1 ed. Bay Area Stormwater Management Agencies Association, 1999.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico Temático: Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - 2022. Brasília: SNIS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos-snis. Acesso em: 10 abr. 2025.
TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Gestão da drenagem urbana em Teresina. TCE: Teresina, 2024. Disponível em: https://www.tcepi.tc.br/wp-content/uploads/2024/07/Levantamento-Drenagem-Teresina.pdf. Acesso em: 13 mar. 2025.
TERESINA. Lei Complementar Nº 3.562, de 20 de outubro de 2006. Define as diretrizes para a ocupação do solo urbano e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Município, 2006. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-complementar-3562-2006. Acesso em: 05 abr. 2025.
TERESINA. Lei Complementar Nº 4.724, de 03 de junho de 2015. Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Município, 2015. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-complementar-4724-2015. Acesso em: 15 mar. 2025.
TERESINA. Lei Complementar Nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT”, e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Município, 2019. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-complementar-5481-2019. Acesso em: 01 abr. 2025.
TERESINA. Lei Complementar Nº 6.105, de 07 de junho de 2024. Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 4724/2015 e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Município, 2024. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-complementar-6105-2024. Acesso em: 15 mar. 2025.
TERESINA. Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina. DRZ Geotecnologia e Consultoria: Teresina, 2018a. Disponível em: https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/ANEXOAODOM2248-23032018-ASSINADO.pdf. Acesso em: 13 abr. 2025.
TUCCI, C. Gestão de águas pluviais urbanas. Brasília: SNS; MDR, 2005.
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