Ocorrências de incêndios florestais em Portugal e Brasil, sob a ótica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no contexto das mudanças climáticas
DOI:
https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.7998Palavras-chave:
Incêndios florestais, Portugal, Brasil, Gestão de risco, Mudanças ClimáticasResumo
Os incêndios florestais configuram-se como um dos mais relevantes desastres ambientais da atualidade, intensificados pelas mudanças climáticas e pela ação humana. Este artigo apresenta uma análise comparativa das estratégias de mitigação adotadas por Portugal e pelo Brasil, com ênfase no estado de Minas Gerais. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e estudo de caso, considerando aspectos climáticos, socioeconômicos, legislativos e operacionais. Em Portugal, destacam-se a forte atuação legislativa, investimentos em prevenção e programas educacionais. No Brasil, os incêndios têm origem predominantemente antrópica, agravados por práticas agropecuárias e fragilidade institucional, sendo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) um exemplo de resposta articulada e estratégica no combate aos focos. Os dados evidenciam a necessidade de políticas públicas integradas, com foco em prevenção, monitoramento e educação ambiental. A redução significativa da área queimada em Minas Gerais em 2024 ilustra os avanços obtidos por meio da atuação coordenada do CBMMG, enquanto Portugal prioriza o fortalecimento institucional e legislativo. Ambos os países revelam aprendizados valiosos para a gestão de riscos ambientais em contextos distintos.
Referências
ALMEIDA, R. M.; UHL, C. Fogo na Amazônia: origens, impactos e prevenção. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, p. 175–185, 1997.
ALMEIDA, R.; PINTO, C. J.; TRAVASSOS, R. Gestão integrada de incêndios florestais em Portugal: a importância da cooperação interinstitucional e da tecnologia. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, n. 60, p. 87–102, 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado. Brasília, 2014
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Manual de combate a incêndios florestais. Brasília: IBAMA/Prevfogo, 2019.
FAO Food and Agriculture Organization. Fire Management: Global Assessment 2022. Rome: Food and Agriculture Organization, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/fao-italy/en. Acesso em: 05 Mai. 2025.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOIÁS. Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Manual operacional de bombeiros: prevenção e combate a incêndios florestais. Goiânia, 2017.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 06 Mai. 2025.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características geográficas e ambientais. Rio de Janeiro, 2023.
ICNF Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Relatório de Incêndios Florestais 2017. Portugal, 2018.
ICNF Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Relatório Anual sobre os Incêndios Florestais. Portugal, 2021.
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa Queimadas: Monitoramento de queimadas e incêndios por satélites. São José dos Campos: INPE, 2023.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica Operacional n.º 25/2020: Procedimentos operacionais para atendimento a incêndios em vegetação. Belo Horizonte: CBMMG, 2020.
MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Balanço anual: ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Belo Horizonte, 2024a. 32 p.
MINAS GERAIS. Decreto nº 48.767, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Força-Tarefa Previncêndio. Diário do Executivo, Belo Horizonte, MG, 27 jan. 2024b.
OLIVEIRA, S. et al. Wildfires in Portugal: Drivers, impacts and policies. Fire Ecology, 14(2), p 47–65., 2018.
PEREIRA, M.G. et al. Fire regimes and climate change in southern Europe. International Journal of Wildland Fire, 30(9), p 678–690, 2021.
PEREIRA, M.G.; FERREIRA, M.T.; COSTA, J. Impacto dos incêndios florestais na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos em Portugal. Universidade de Coimbra, 2019
PORTUGAL. Conselho de Ministros. Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais – PNGIFR 20-30. Lisboa: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 2020
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro. Regime Jurídico da Gestão do Território. Diário da República, Lisboa, n. 198, série I, p. 15-58, 2021.
PORTUGAL. Direção-Geral do Território (DGT). Atlas do Ambiente – Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Lisboa: Ministério do Ambiente, 2023.
PORTUGAL. Governo investe 52 milhões de euros no reforço da prevenção de incêndios. XXIV Governo Constitucional, 8 fev. 2025. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/noticia?i=governo-investe-52-milhoes-de-euros-no-reforco-da-prevencao-de-incendios. Acesso em: 14 jul. 2025.
PYNE, S.J. Fire: A Brief History. Seattle: University of Washington Press, 2019.
SANTOS, J. F.; BATISTA, A. C.; SOARES, R. V. Perfil dos incêndios florestais no Brasil em áreas protegidas no período de 1998 a 2002. Floresta, Curitiba, v. 36, n. 1, p. 93–100, jan./abr. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rf.v36i1.5510. Acesso em: 14 jul. 2025.
SOARES, R.V.; CORDEIRO, L. Análise das causas e épocas de ocorrências de incêndios florestais na região centro-paranaense. Curitiba/PR: Floresta, 5(1): 46-49, 1974.
SILVA, V. M. et al. Incêndios Florestais: Teoria e Prática. São Paulo: Editora UFSCAR, 2020.
TRIGUEIRO, D. F.; SANTOS, M. V.; LOURENÇO, L. Incêndios florestais em Portugal: uma análise das causas, impactos e estratégias de mitigação. Revista de Gestão de Riscos e Desastres, v. 9, n. 2, p. 45–64, 2022.
VIOLA, E.; FRANCHINI, M. Política climática global e governança ambiental no Brasil. São Paulo: Annablume, 2013.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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