Desafios e superações para realização de melhorias habitacionais na produção de habitação de interesse social rural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8024

Palavras-chave:

habitação social, reforma habitacional, ampliação, ATHIS

Resumo

Diante do numeroso estoque habitacional existente em condições variadas de inadequação, melhorias habitacionais têm sido propostas nas políticas públicas como meio de amenizar tal problema. Mas, diferente de novas produções, as melhorias requerem análise caso a caso, tornando desafiador executá-las. Concomitantemente crescem ações de ATHIS, nas quais é possível propor atendimentos individualizados, mas com arranjos produtivos ainda em construção. No meio rural, o contexto é diferente do urbano e os dados são mais precários, exigindo uma compreensão aprofundada dos desafios para viabilizar a execução dessas melhorias. Por isso, este trabalho teve como objetivo identificar desafios e soluções adotados pelo Projeto Casa Eco Pantaneira, projeto de melhorias habitacionais desenvolvido no Pantanal Sul-mato-grossense, para que possa contribuir na estruturação de novas ações de ATHIS focado neste nicho de atuação. Para isso, foi realizada revisão da literatura existente, coleta de dados de relatórios/documentos do projeto em andamento e aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com arquitetos e coordenação do projeto. Os resultados apresentaram desafios relacionados ao contexto local, capacidade técnica profissional e comunicação/representação, e dentre as soluções destacam-se a formação de parcerias, capacitação técnica, uso de maquetes físicas e realização de habitações demonstrativas.

Biografia do Autor

Amanda Pereira Pinheiro Borges, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Arquiteta e urbanista, graduada pela Universidade Uniderp desde 2017 e especialista em interiores e ligthing design, pela Centro Universitário UNIGRAN Capital desde 2019. Mestranda do curso de sustentabilidade e eficiência energética da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. 

Andrea Naguissa Yuba, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

É graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Karina Trevisan Latosinski, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (2012), mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Maria/RS (2015) onde atualmente é doutoranda. 

Referências

ALIAGA, A. L. P.; YUBA, A. N.; LATOSINSKI, K.T. Impacto do Plano de Manejo e o modo de vida ribeirinho no projeto arquitetônico habitacional da APA Baía Negra em Ladário/MS. ENSUS Encontro de Sustentabilidade em Projeto, 12 p. 413-421, 2024. Acesso em: 12 jan. 2025

BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria MCID nº 741, de 20 de junho de 2023. Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural. Brasília: Ministério das Cidades, 2023.

Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-741-de-20-de-junho-de-2023-491676845. Acesso em: 10 novembro 2023.

BORDENAVE, G. Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS. Revista Katálysis, v.26, n. 3, p. 487-494, set/dez. 2023. Florianópolis. ISSN 1982-0259 https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e92989. Acesso em: 20 abr. 2024.

CARDOSO, F. S. Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, 2021.

CARDOSO, F.; LOPES, J. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6781. Acesso em: 20 abr. 2024.

FERNANDES, G.; RAIC, D. A formação e os processos de subjetivação no curso de arquitetura e urbanismo em Vitória da Conquista/BA. Em: Seminário Gepráxis, V 8, n. 10, p. 1-16, mai 2021. Vitória da Conquista. ISSN 2596-7613. Acesso em: 10 mai 2024. Disponível em: https://anais.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/9662. Acesso em: 20 abr. 2024.

FRANÇA, Sarah Lúcia Alves; GUEDES, Ítalo César Montalvão; CARVALHO, Lina Martins de. ATHIS como prática de ensino e extensão: uma experiência no curso de Arquitetura e Urbanismo da UFS. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEA – CONABEA, 20., 2019, Rio de Janeiro. Caderno n. 42. São Paulo: ABEA, 2019. p. 135–147. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/644033931/Caderno-n-42-ABEA-2019-paginas-135-147. Acesso em: 10 mai. 2024.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil: 2016–2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. v. 1. 171 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioDeficitHabitacionalnoBrasil20162019v1.0.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.

HISTÓRICO de Taxas de Câmbio do Dólar Americano (USD) para o Real Brasileiro (BRL) em 2025. Exchange-rates, 2025. Disponível em: https://www.exchange-rates.org/pt/historico/usd-brl-2025, Acesso em: 10 maio 2025.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMIA APLICADA (IPEA). Dimensão das inadequações habitacionais, custos, impactos e relações com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Subsídios para um programa nacional de melhorias habitacionais. 2023 Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12313/4/NT_Dimensao_Publicacao_Preliminar.PDF, Acesso em: 5 setembro 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMIA APLICADA (IPEA). Melhorias habitacionais e assistência técnica de habitação de interesse social (ATHIS). Diretrizes e estratégias para uma política nacional. 2023 Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12402/1/NT%20_Dirur_melhorias_habitacionais_e_Assistencia_tecnica.pdf, Acesso em: 5 setembro. 2024

MUIANGA, E. A. D. et al. Housing transformations and their impacts on the well-being of dwellers. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 22, n. 4, p.255-274, out./dez. 2022.ISSN1678-8621 Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído. http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212022000400639. Acesso em: 11 nov. 2024.

PINHEIRO-BORGES, A. P.; YUBA, A. N.; LATOSINSKI, K. T. Análise das ações de capacitação profissional para atuação em ATHIS. Encontro nacional de tecnologia do ambiente construído, 20., 2024. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2024. p. 1–14. DOI: 10.46421/entac. v20i1.6278. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/6278. Acesso em: 17 abr. 2025.

PINHEIRO-BORGES, A. P.; YUBA, A. N.; LATOSINSKI, K. T Formulário: Profissionais arquitetos e o projeto Casa Eco Pantaneira. 2024. Disponível em: https://forms.gle/oCXQz1P4fDfCjT3N8. Acesso em: 27 julho 2025.

RAMOS, I. C Relatório textual prestação de contas institucional (Fase 1). Sindicado dos Arquitetos do Mato Grosso Do Sul (SINDARQ/MS). 2023. Não publicado. Local: CAU/MS

RAMOS, I. C Relatório textual prestação de contas institucional (Fase 2). Sindicado dos Arquitetos do Mato Grosso Do Sul (SINDARQ/MS). 2024. Não publicado. Local: CAU/MS

SANTOS, C. V. et al. Assessment of the Housing Improvement Program for Chagas Disease Control in the Northwestern municipalities of Rio Grande do Sul, Brazil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 49, n. 5, p. 572–578, set./out. 2016.

DOI: https://doi.org/10.1590/0037-8682-0386-2016. Acesso em: 11 nov. 2024.

SANTOS, E. C. Ensaios e discussões sobre o déficit habitacional no Brasil: Ideias apresentadas e discussões desenvolvidas no I Seminário Internacional “Pesquisa do Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil: avanços e desafios”. Fundação João Pinheiro. 2022. 478 p. ISBN: 978-65-88757-10-9. Disponível em: https://repositorio.fjp.mg.gov.br/server/api/core/bitstreams/8ac7df88-6e66-43ea-8c86-0e0a09e09d82/content. Acesso em: 12 Jan. 2025

Downloads

Publicado

11-12-2025

Como Citar

Borges, A. P. P., Yuba, A. N., & Latosinski, K. T. (2025). Desafios e superações para realização de melhorias habitacionais na produção de habitação de interesse social rural. Encontro Latino-Americano E Europeu Sobre Edificações E Comunidades Sustentáveis (euroELECS), 6(1), 1–11. https://doi.org/10.46421/euroelecs.v6.8024

Edição

Seção

Edificações Sustentáveis: Estratégias de Projeto, Execução e Gestão