Integridade ética como facilitador na governança de empresa de construção civil: estudo de caso em empresa de infraestrutura envolvida na Operação Lava Jato
DOI:
https://doi.org/10.46421/sibragec.v12i00.506Palavras-chave:
Infraestrutura, Ética corporativa, Compliance, CorrupçãoResumo
A indústria da construção civil é um dos mais importantes setores na composição do produto interno bruto do país. Desta forma, os riscos associados a práticas corruptas neste setor têm direta influência no seu desenvolvimento econômico. A última década foi marcada por escândalos que expuseram o envolvimento de grandes agentes do setor em ilicitudes, como a Operação Lava Jato, que deram luz à falta de sustentabilidade operacional e resultados destas empresas. O presente artigo pretende expor, por meio da apresentação de um estudo de caso, o processo de transformação gerencial e de governança de uma empresa indiciada pela referida operação que, mediante a implementação de um Programa de Integridade e Ética, resgatou a ênfase na atuação técnica e resultados operacionais. A análise dos resultados aponta para a relevância da estruturação de práticas sistêmicas de governança e gestão adequadas às normas de integridade ética vigentes, e demonstra as dificuldades e benefícios atingidos pelo processo de mudança. Por fim, são analisadas as condições setoriais para a promover transformação objetivando maior maturidade ética na indústria da construção civil.
Downloads
Referências
AMEYAW, E E; PÄRN, E.; CHAN, A.P.C.; OWUSU-MANU, D.G.; EDWARDS, D.J.; DARKO, A. Corrupt practices in the construction industry: Survey of Ghanaian experience. Journal of Management in Engineering, v. 33, n. 6, p. 05017006, 2017.
BRASIL. Decreto Nº 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8420.htm>. Acesso em: 29/06/2021.
______. Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm>. Acesso em: 29/06/2021.
BROWN, M. E.; TREVIÑO, L. K.; HARRISON, D.A. Ethical leadership: A social learning perspective for construct development and testing. Organizational behavior and human decision processes, v. 97, n. 2, p. 117-134, 2005.
CONTROLADORIA-GERAL, DA UNIÃO. Programa de integridade: diretrizes para empresas privadas. Brasília: CGU, 2015. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf>. Acesso em 05/12/2020.
COSO ERM, Enterprise Risk Management – Integrating with Strategy and Performance, Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, Jersey City, NJ, jun. 2017.
DALL’ACQUA, C. Pan American Federation of Engineering Societies. Leadership and Management in Engineering, v. 9, n. 3, p. 136-138, 2009.
FARIAS, A.B; MACHADO JR. C.; SILVA, M.M.; MESSIAS, M. FURLANETO, C.J. Reestruturação do compliance em construtora envolvida em escândalo de corrupção. RAGC, v. 7, n. 30, 2019.
HOSSEINI, M. R.; MARTEK, I.; BANIHASHEMI, S.; CHAN, A.P.C. Distinguishing characteristics of corruption risks in Iranian construction projects: A weighted correlation network analysis. Science and engineering ethics, v. 26, n. 1, p. 205-231, 2020.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, O IBGC. Disponível em: <https://www.ibgc.org.br/quemsomos> . Acesso em 08 dez. 2019.
NEVES, M.C.P.; NEVES, J.C. Ética Aplicada: Economia, Edições 70, 1a edição, 2017.
OLIVA, F. L. A maturity model for enterprise risk management. International Journal of Production Economics, v. 173, p. 66-79, 2016.
PORTO, É.G. Compliance & Governança Corporativa. Uma abordagem prática e objetiva. Lawboratory Press, 2020.
REIDENBACH, R.E.; ROBIN, D.P. A conceptual model of corporate moral development. Journal of Business ethics, v. 10, n. 4, p. 273-284, 1991.
SIGNOR, R.; LOVE, P.; OLATUNJI, O. Determining overpricing in Brazilian infrastructure projects: A forensic approach. Journal of Construction Engineering and Management, v. 142, n. 9, p. 06016001, 2016.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Índice de Percepção da Corrupção CPI-2020. Disponível em: < https://transparenciainternacional.org.br/ipc/>. Acesso em: 31/01/2021.
TREVINO, L. K.; NELSON, K. A. Managing business ethics: Straight talk about how to do it right. John Wiley & Sons, 2016.
WANG, R.; ASGHARI, V.; HSU, S.C.; LEE, C.J.; CHEN, J.H. Detecting corporate misconduct through random forest in China’s construction industry. Journal of Cleaner Production, v. 268, p. 122266, 2020.
YIN, R. K. Case Study Research and Applications: Design and Methods. 6a. edição. SAGE Publications. 2018.