Procedimento prévio para retomada de obras públicas paralisadas no brasil: estudo de caso

Abstract

O processo de licitação é amplamente utilizado no Brasil para contratação da execução de obras públicas. Apesar dos cuidados para evitar interrupção nas contratações, existem várias obras públicas interrompidas por motivos diversos. Este artigo apresenta a descrição do processo de avaliação das condições do relatório situacional e planilha orçamentária sintética de uma determinada obra pública que foi interrompida por um lapso de tempo e que deverá ser retomada. A metodologia incluiu análise documental de plantas e documentos técnicos, revisão sistemática baseada em questões de engenharia, análise comparativa entre registros fotográficos e documentos técnicos, e adaptação de planilhas orçamentárias. Os resultados trouxeram a identificação e quantificação precisa de materiais furtados ou danificados, desenvolvimento de novo sistema de categorização na planilha orçamentária e análise dos itens contratuais. Como contribuição teórica e científica, foi observada a escassez de artigos que discutam os procedimentos técnicos e legais para retomada de obras paralisadas no Brasil, além de que o artigo apresenta um fluxograma e procedimentos para orientar a elaboração do relatório situacional e elaboração de licitação para conclusão da obra. Recomenda-se o desenvolvimento de um relatório prévio à visita técnica para melhorar a gestão da informação entre diferentes profissionais envolvidos no processo de revisão contratual.