Desafios na gestão de água subterrânea em áreas contaminadas com restrição de uso na bacia hidrográfica do Alto Tietê (SP)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1109

Palavras-chave:

Água subterrânea, áreas contaminadas, gestão

Resumo

A demanda de uso da água subterrânea vem crescendo ao longo dos anos nas áreas urbanas. No entanto, devido a contaminações a água subterrânea fisicamente explorável está se tornando qualitativamente indisponível, consequências de atividades antrópicas mal planejadas e inadequadamente executadas. Esse cenário tem trazido discussões da problemática de áreas contaminadas com restrições de uso da água subterrânea, uma vez que essa classificação tem sido comum e corriqueira, tornando o uso da água subterrânea inviável na maioria das vezes. Diante disso, fica explicita a necessidade de soluções mais efetivas na gestão e controle da qualidade e quantidade de águas subterrâneas. Verificou-se e discutiu-se a existência de instrumentos efetivos de gestão de água subterrânea em áreas classificadas como contaminadas contendo medida de controle institucional de restrição de uso da água. Concluiu-se que há a necessidade de aperfeiçoamento na gestão participativa de responsáveis e usuários de áreas contaminadas reabilitadas com restrições de uso de água subterrânea e, como alternativa à remediação que pode ter custo elevado, o uso de procedimentos para monitoramento da estabilização/degradação da contaminação que restringe o uso da água subterrânea pode contribuir para a sustentabilidade e minimização de impacto, como exemplo, criação de procedimentos para monitoramento de atenuação natural.

Biografia do Autor

MARCELA MACIEL DE ARAÚJO, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

Mestrado em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São José do Rio Preto - SP, Brasil).

Referências

BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o Inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal, e Altera o Art. 1º da Lei Nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF- 09/01/1997, P. 470 (Publicação Original).

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Instrução Técnica nº 039. Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. SÃO PAULO, 2017a.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C, de 07 fevereiro de 2017- Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências. Diário Oficial Estado de São Paulo, São Paulo, SP, edição n° 127(28). 2017b.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2021/03/TEXTO-EXPLICATIVO-2020.pdf Acesso em 06 mai. 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2009. p. 81-84.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. A produção imobiliária e a reabilitação de áreas contaminadas: contratação de serviços, responsabilidades legais e viabilidade de empreendimento. Organ.: Manna, E. D., Araújo, M. M., de Mello Junior, R. F. São Paulo: IPT, 2018.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 59.263, de 5 junho de 2013. Regulamenta a Lei nº 13.577, de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 5 jun. 2013.

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Publicado

20/12/2021

Como Citar

ARAÚJO, M. M. D. Desafios na gestão de água subterrânea em áreas contaminadas com restrição de uso na bacia hidrográfica do Alto Tietê (SP). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA, 3., 2021. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2021. p. 234–238. DOI: 10.46421/singeurb.v3i00.1109. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/singeurb/article/view/1109. Acesso em: 5 maio. 2024.

Edição

Seção

Meio ambiente e infraestrutura urbana