Assistência técnica para habitação de interesse social: Experiências acadêmicas e institucionais em Alagoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1124

Palavras-chave:

Assistência técnica, Habitação de Interesse Social, Produção do habitat.

Resumo

A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) apresenta-se como uma das estratégias capazes de contribuir para o acesso à moradia adequada, por meio da prestação de serviços técnicos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia voltados para a mitigação do déficit e da inadequação habitacional. O presente artigo analisa duas experiências de ATHIS em Alagoas: (i) atuação do grupo de extensão e pesquisa “Qualidade do Ambiente Construído” da Universidade Federal de Alagoas, em especial as atividades realizadas pelo Fórum MALOCA, em Arapiraca; e (ii) parceria institucional entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Governo do Estado de Alagoas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) para implementação de melhorias habitacionais nas grotas de Maceió. A sistematização e a análise documental das experiências apresentam as contribuições acadêmicas que qualificam futuros profissionais aptos a atuarem na produção social do habitat alagoano e os avanços e os desafios da articulação institucional para a implementação de ATHIS no estado.

Biografia do Autor

Karina Rossana Menezes Schüssler, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Mestre em Dinâmica do Espaço Habitado pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é professora efetiva da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas- UNCISAL.

Odair Barbosa de Moraes, Universidade Federal de Alagoas

Doutorado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo. Atualemente é professor da Universidade Federal de Alagoas/Campus do Sertão no curso de Engenharia Civil.

Paula Zacarias, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos

Mestranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Analista de Programas no Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Referências

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007. 219p. Disponível em: <http://www.fna.org.br/wp-content/uploads/2019/04/FNA-Assist%C3%AAncia-T%C3%A9cnica-um-direito-de-todos.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Lei nª 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm>. Acesso em: 10 jul. 2021.

CARVALHO, Acácia Bezerra de; SOARES, João Marcos Lira; SANTOS, Larissa Emilly da Silva; LIMA, Lucas Emmanuel; MORAES, Odair Barbosa de. Relato de Experiência Sobre a Assistência Técnica Prestada a COOPERAGRE de Igaci. 2017. In: Site Oficial – Grupo De Extensão e Pesquisa Qualidade do Ambiente Construído - Q-ARA. Disponível em: http://www.q-ara.org/inicio/a-origem. Acesso em 12 jul 2021.

CAU/BR. Campanha Moradia Digna. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Brasília: CAU/BR, 2021. Disponível em: <https://caubr.gov.br/moradiadigna/>. Acesso em: 10 jul. 2021.

CAU/BR. Pesquisa Datafolha CAU/BR: O Maior Diagnóstico Sobre Arquitetura e Urbanismo já Feito no Brasil. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Brasília: CAU/BR, 2015. Disponível em: <https://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/>. Acesso em: 10 jul. 2021.

COSTA, Jessica Muniz Costa; FONSECA, Débora de Barros Cavalcanti. Habitação de Interesse Social no Conjunto Village Campestre II, Maceió-AL. In: FÓRUM MALOCA, PELAS CALÇADAS SEM ARQUITETO, 4. Anais Fórum Maloca 2019 [...]. Arapiraca: Universidade Federal de Alagoas, 2019. 105 p. E-book (105p.). Tema: Habitação de Interesse Social.

FJP. Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte: FJP, 2021, 169p. Disponível em: <http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf>. Acesso em : 12 jul. 2021.

FNA. Assistência Técnica e o Direito à Cidade. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, 2014, 97p. Disponível em: <http://www.fna.org.br/wp-content/uploads/2016/06/LivroAT-Internet.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.

FÓRUM MALOCA, PELAS CALÇADAS SEM ARQUITETO, 4., 2019, Casa da Cultura. Anais Fórum Maloca 2019 [...]. Arapiraca: Universidade Federal de Alagoas, 2019. 105 p. E-book. Tema: Habitação de Interesse Social.

IAB. Manual para a Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita a Famílias de Baixa Renda para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social. Instituto de Arquitetos do Brasil, 2010, 35p. Disponível em: <https://www.caupr.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/manual-para-implantacao-da-assistencia-tecnica-publica-e-gratuiata.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.

ONU-HABITAT. Relatório sobre a implementação de projetos de melhoramento implementados nas grotas. Maceió, 2020. 44p. Disponível em: <https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset/grotas-estrategias-urbanas-e-habitacionais>. Acesso em: 12 jul. 2021.

SANTOS, Amanda Cristina; SILVA, Filipe Brian Silva. Moradia Participativa: A Participação Popular No Processo De Elaboração E Adequação De Projetos Arquitetônicos Habitacionais De Interesse Social. In: FÓRUM MALOCA, PELAS CALÇADAS SEM ARQUITETO, 4. Anais Fórum Maloca 2019 [...]. Arapiraca: Universidade Federal de Alagoas, 2019. 105 p. E-book (105p.). Tema: Habitação de Interesse Social.

SILVESTRE, Michelli Garrido; CARDOSO, Luiz Reynaldo de Azevedo. Assistência técnica para melhoria habitacional. Portal Vitruvius, Arquitextos, 157, ano 14, jun. 2013. Disponível em: <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.157/4803>. Acesso em: 12 jul. 2021.

TEIXEIRA, Isabela Vasco; PINA, Arthur Padilha; TORREÃO, Camila Canoa; BORGES, Sávio; FERREIRA, Augusto; ESTEVES, Teresa Alves Abib; CASTRO, Renata Torres S. de. 2016. Elaboração do projeto arquitetônico de uma casa modelo sustentável em comparação com o projeto convencional. In: Site Oficial – Grupo de Extensão e Pesquisa Qualidade do Ambiente Construído - Q-ARA. Disponível em: http://www.q-ara.org/inicio/a-origem. Acesso em 12 jul 2021.

VASCONCELOS NETO, Benedito Soares; FONSECA, Débora de Barros Cavalcanti. Proposta De Habitação De Interesse Social para a Comunidade Alto da Alegria, Chã Preta-AL. In: FÓRUM MALOCA, PELAS CALÇADAS SEM ARQUITETO, 4. Anais Fórum Maloca 2019 [...]. Arapiraca: Universidade Federal de Alagoas, 2019. 105 p. E-book (105p.). Tema: Habitação de Interesse Social.

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Publicado

2021-12-20

Como Citar

MENEZES SCHÜSSLER, Karina Rossana; BARBOSA DE MORAES, Odair; ZACARIAS, Paula. Assistência técnica para habitação de interesse social: Experiências acadêmicas e institucionais em Alagoas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA, 3., 2021. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2021. p. 495–502. DOI: 10.46421/singeurb.v3i00.1124. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/singeurb/article/view/1124. Acesso em: 23 nov. 2024.

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