ANÁLISE DO CONFORTO AMBIENTAL DE HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL EM TERRAS INDÍGENAS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

As primeiras políticas sociais de habitação rural no Brasil foram implementadas a partir de 2003. Apesar da existência e intensificação dos benefícios no tocante à moradia rural, ainda são observados muitos problemas habitacionais nesse meio, relacionado principalmente às precárias condições de habitabilidade construtivas das unidades habitacionais, onde vivem comunidades quilombolas, povos indígenas, moradores e trabalhadores rurais em geral, comprometendo o conforto ambiental das residências utilizadas por essa parcela populacional, carente de recursos. O objetivo desse artigo é analisar o conforto ambiental de habitações construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMV-R) em terras indígenas do norte do Rio Grande do Sul. Metodologicamente, o trabalho foi realizado através de revisão bibliográfica e pesquisa de campo, com visitas in loco às reservas indígenas do Rio Grande do Sul, bem como a partir do resgate de arquivos fotográficos e registros de entrevistas arquivados no grupo de pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade (THAC). Como um dos resultados desse artigo, observou-se que apesar da implementação do PMCMV-R ter obtido resultados satisfatórios, ainda existem muitos impasses a serem resolvidos nas comunidades indígenas, em relação ao conforto acústico, lumínico, térmico, ergonômico e outras temáticas de conforto, enfatizando a inclusão do conforto cultural. Desta forma, é possível afirmar que esses povos, continuam sendo pouco assistidos pelo Estado, comprometendo o conforto desses moradores e ameaçando sua cultura e costumes.