ANÁLISE DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v18i.1050Palavras-chave:
Construção pública, aditivos contratuais, pavimentação urbanaResumo
O objetivo desse estudo é a identificação das justificativas elaboradas pelos fiscais de contrato para embasar aditivos em obras de infraestrutura pavimentação urbana, assim como seus respectivos valores, em contratos em uma instituição pública. Foram estudados contratos iniciados em 2016 e concluídos em 2019 de um mesmo programa de financiamento. Nessa pesquisa, foram analisadas de forma qualitativa e quantitativa os aditivos contratuais de pavimentação de 7 ruas, indicando quais foram as justificativas utilizadas pelo fiscal de contrato para pleitear pedidos de aditivos contratuais de valor, tanto de acréscimo quanto de supressão. Com as informações trabalhadas estatisticamente, obteve-se um intervalo de aditivos que vão de 18,76% a -4,49% em relação ao valor de contrato. Com as justificativas indicadas pelo fiscal de contrato, encontrou-se que muitos dos aditivos foram decorrentes de falhas de projeto, erros de quantitativo em planilha orçamentária, interferências externas, falta de estudo geotécnico assim como pela falta de informação da rede de drenagem existente no município.
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