A Desigual oferta de equipamentos públicos de educação na Região Metropolitana de São Paulo

Autores

  • Gabriel Maggio Moraes Universidade de São Paulo
  • Karin Regina de Castro Marins Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.5827

Palavras-chave:

Escolas, Densidade populacional, Matrículas escolares, Taxa de escolarização, Desigualdade socioespacial

Resumo

O acesso a equipamentos públicos de educação é um direito social dos cidadãos assegurado pela Constituição Federal e alinhado aos objetivos de uma urbanização inclusiva. Dada a importância em se qualificar e quantificar a oferta de equipamentos públicos em áreas urbanas nas cidades brasileiras, este trabalho visa analisar a distribuição de escolas públicas de ensino infantil e fundamental na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Utilizando ferramentas de geoprocessamento, são mapeados os pontos de interesse e avaliados mapas de estimação de densidade por kernel, referentes a densidade de matrículas e taxas de escolarização bruta por distrito. Os resultados indicam que os distritos periféricos do município de São Paulo concentram a maior quantidade de escolas públicas, com destaque a Itaim Paulista e Campo Limpo. Em contrapartida, as áreas centrais do município de São Paulo possuem os menores resultados dos indicadores avaliados, com taxas de escolarização bruta abaixo de 1,0. O estudo contribui na determinação das relações de oferta e demanda para a implantação de equipamentos públicos de educação, evidenciando as desigualdades no acesso a serviços na RMSP.

Biografia do Autor

Gabriel Maggio Moraes, Universidade de São Paulo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com ênfase em Planejamento e Gestão de Cidades. Graduado em Engenharia Civil, com dupla formação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, atuando em projetos e pesquisas na área de Mobilidade, Planejamento e Engenharia Urbanos.

Karin Regina de Castro Marins, Universidade de São Paulo

Professora Associada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo na especialidade Planejamento e Engenharia Urbanos. Pós-doutorado e Professor Visitante como Fulbright Visiting Scholar na Cátedra de Cidades Globais, na Marxe School of Public and International Affairs, Baruch College, City University of New York (2022). Orientadora de mestrado e doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola Politécnica da USP (CAPES 6), na Linha de Pesquisa de Gestão de Cidades. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq, desde 2020. Editora-chefe de Urbanismo da Revista Ambiente Construído, desde 2020. Coordenadora associada do GT Urbano da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído ANTAC (2016 - 2020). Coordenadora do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana - SINGEURB 2019 (2019). Membro da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (2018 - 2020). Analista de planejamento em transportes urbanos e metropolitanos, junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP (2003 2011). Possui livre-docência em planejamento e engenharia urbanos pela Escola Politécnica da USP, graduação em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP), especialização em gestão ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, mestrado em engenharia de energia sustentável pelo Royal Institute of Technology (KTH) da Suécia (Bolsista STINT) e doutorado em arquitetura e urbanismo pela FAU USP. Também cursou pós-graduação em mobilidade urbana e meio ambiente no Centro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Regional, no Japão, como bolsista da JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão. Em 2011, foi agraciada com o 2 lugar no Prêmio Jovem Cientista do CNPq, na temática de Cidades Sustentáveis. É Assessora Ad-hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e revisora dos seguintes periódicos científicos: Transportes (ANPET), PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção (FEC UNICAMP), Urban, Planning and Transport Research (Taylor Francis), Journal of Urban Planning and Development (ASCE), Smart and Sustainable Built Environment (Emerald), Complexity (Hidawi), Sustainable Cities and Society (Elsevier), revista Pós FAUUSP, URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana e RAUSP (FEAUSP). Principais temas de pesquisa científica: sustentabilidade urbana, avaliação urbana na escala de bairros e perímetros de desenvolvimento urbano, adensamento urbano, morfologia urbana, caminhabilidade, sistemas energéticos urbanos, avaliações intersetoriais, instrumentos e políticas urbanas relacionados à microescala urbana e apoio à governança urbana.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE & DESENVOLVIMENTO – ITDP. Cidades inclusivas e acesso às escolas. Boletim MobiliDADOS Em Foco, Rio de Janeiro, v.7, dez. 2020. Disponível em: https://itdpbrasil.org/wp-content/uploads/2020/12/Boletim-7-MobiliDADOS-cidades-inclusivas-e-acesso-as-escolas.pdf. Acesso em 01 de mai. de 2024.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO. Relatório Síntese Pesquisa Origem Destino 2017. São Paulo, 2019. 152 p.

FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 989-1014, out. 2007.

ALVES, T.; GOUVÊA, M.; VIANA, A. O nível socioeconômico dos alunos das escolas públicas e as condições de oferta de ensino nos municípios brasileiros. Arquivos analíticos de políticas educativas. v. 20, n. 2, jan. 2012.

BRASIL. OBSERVATÓRIO DA EQUIDADE. As desigualdades na escolarização no Brasil. Brasília: Presidência da República, Observatório da Equidade, 2009. 56 p.

CASTRO, J. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p.673-697, 2009.

MACEDO, R. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 34, p. 262-280, 2021.

ADRIÃO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de" sistemas de ensino" por municípios paulistas. Educação & sociedade, v. 30, p. 799-818, 2009.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9284: Equipamento urbano. Rio de Janeiro, p. 01. 1986.

GOUDARD, B.; MORAES, A.; OLIVEIRA, R. Reflexões sobre Cidade, seus Equipamentos Urbanos e a Influência destes na Qualidade de Vida da População. INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, v. 5, n. 2, p. 93-103, 2008.

BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

TORRES, E. Planejamento em educação. 2005. 42 f. Monografia (Especialização em Docência do Ensino Superior) – Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2005.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP. Lei nº 17.975 de 8 de julho de 2023. Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm

SÃO PAULO. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: caderno preliminar/Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo, 2016.

SÃO PAULO. Minuta de Projeto de Lei. Institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo – PDUI-RMSP e dá outras providências. v. 04.12.2018. Acesso em 03 de mai. de 2024. Disponível em: https://rmsp.pdui.sp.gov.br/wp-content/uploads/rmsp_docs_pdui_0017_minuta_ de_ projeto_de_lei.pdf.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /l9394.htm

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo demográfico de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.

VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos avançados, v. 25, p. 37-58, 2011.

PIZZOL, B.; GIANNOTTI, M.; TOMASIELLO, D. Qualifying accessibility to education to investigate spatial equity. Journal of Transport Geography, v. 96, p. 103199, 2021.

NASCENTE, R.; SILVA, V. Democratização da educação básica no município de São Paulo (2013-2016). Linhas Críticas, v. 26, 2020.

RUDGE, G. A racionalidade financeira e o planejamento urbano: uma reflexão sobre os instrumentos urbanísticos de financiamento da produção do espaço através do caso das Áreas de Intervenção Urbana (AIU) em São Paulo. Fórum SP 2021 - Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo. São Paulo, 2021.

Downloads

Publicado

2024-10-07

Como Citar

MORAES, Gabriel Maggio; REGINA DE CASTRO MARINS, Karin. A Desigual oferta de equipamentos públicos de educação na Região Metropolitana de São Paulo . In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 20., 2024. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2024. DOI: 10.46421/entac.v20i1.5827. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/5827. Acesso em: 3 dez. 2024.

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.