O cenário do gerenciamento de resíduos da construção civil no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.6147Palavras-chave:
Green Building Council (GBC), Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Gerenciamento RCC, PGRCCResumo
O setor da construção civil, apesar de sua relevância socioeconômica, é responsável pela geração de uma grande quantidade de resíduos em todo o mundo, acarretando problemas ambientais. Vários esforços vêm sendo realizados para minimizar e mitigar tais impactos. Diante disso, este estudo tem como objetivo abordar o cenário da gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) no Brasil, discorrendo assuntos importantes relacionados ao tema. Para isso, foram selecionados artigos nacionais e internacionais, dos últimos dez anos, das bases de dados Scielo, Science Direct e Periódicos Capes. As principais conclusões da revisão são: os aspectos normativos vigentes são negligenciados na maioria dos âmbitos municipais, estaduais e federal; os PGRCC’s não são consolidados em várias cidades do país e existe escassez de ferramentas para torná-los mais eficientes e a reciclagem, por sua vez, enfrenta grandes desafios como mercado incipiente e custos elevados de transportes. Nesse sentido, é necessário que aconteça esforços de todos os envolvidos na temática, para reformular, qualificar e fiscalizar de maneira eficaz os aspectos relacionados ao gerenciamento de RCC no Brasil.
Referências
ABREMA. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023. 2023. Disponível em: < https://www.abrema.org.br/panorama/>.
LOCH, P.; STOCKER, S. M.; BERTOLINI, G. R. F. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil: Uma revisão sistemática da produção científica brasileira de 2003 a 2016. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - GeAS, 2019. doi: https://doi.org/10.5585/geas.v8i1.13766
MA, W. et al. Towards a circular economy for construction and demolition waste management in China: Critical success factors. Sustainable Chemistry and Pharmacy, v. 35, p. 101226, 2023. doi: https://doi.org/10.1016/j.scp.2023.101226
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 307, de 5 de julho de 2002. 2002. Disponível em: < https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=305>.
BRASIL. LEI 12.305 de 2 de agosto de 2010. Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. p. 1–19, 2010. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/%5C_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>
CASTRO, V. R.; SILVA, M. P.; ATAÍDE, C. A. V. A falha no cumprimento da Lei No 12.305/10 e Resolução CONAMA 307/02: Jóquei, Teresina – PI. Educação Ambiente em Ação, p. 1–18, 2022. Disponível em: <https://revistaea.org/artigo.php?idartigo=2724#:~:text=As%20visitas%20realizadas%20aos%20cinco,limitam%20a%20realizar%20a%20segrega%C3%A7%C3%A3o.>.
ONU - Organizações das Nações Unidas. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis. 2015.Disponível em: < https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/11>.
SANTOS, F. F. DOS et al. Práticas de sustentabilidade na construção civil: um estudo em empresas construtoras de edificações. Organizações e Sustentabilidade, 2020. doi: 10.5433/2318-9223.2020v8n2p34
OBATA, S. H. et al. LEED certification as booster for sustainable buildings: Insights for a Brazilian context. Resources, Conservation and Recycling, v. 145, p. 170–178, 2019. doi: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2019.02.037
GÁLVEZ-MARTOS, J. L. et al. Construction and demolition waste best management practice in Europe. Resources, Conservation and Recycling, v. 136, p. 166–178, 2018. doi: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2018.04.016
ZHANG, K. et al. How construction and demolition waste management has addressed sustainable development goals: Exploring academic and industrial trends. Journal of Environmental Management, v. 345, p. 118823, 2023. doi: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2023.118823
ZHANG, C. et al. An overview of the waste hierarchy framework for analyzing the circularity in construction and demolition waste management in Europe. Science of the Total Environment, v. 803, p. 149892, 2022. doi: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.149892
KABIRIFAR, K. et al. Construction and demolition waste management contributing factors coupled with reduce, reuse, and recycle strategies for effective waste management: A review. Journal of Cleaner Production, v. 263, p. 121265, 2020a. doi: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.121265
PASCHOALIN FILHO, P. et al. Gerenciamento dos resíduos de demolição gerados nas obras de um edifício localizado na zona leste da cidade de São Paulo / SP. 2015. Disponível em: < https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3026>.
HUANG, B. et al. Construction and demolition waste management in China through the 3R principle. Resources, Conservation & Recycling, v. 129, p. 36–44, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.resconrec.2017.09.029
SOUZA, M. A. DE et al. Lixo Zero: por uma rota tecnológica alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Capítulo 18 do livro: Catadores de Materiais Recicláveis: um encontro nacional, 2014. Disponível em: < https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores_cap_18.pdf>.
OLULEYE, B. I.; CHAN, D. W. M.; OLAWUMI, T. O. Barriers to circular economy adoption and concomitant implementation strategies in building construction and demolition waste management: A PRISMA and interpretive structural modeling approach. Habitat International, v. 126, p. 102615, 2022. doi: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2022.102615
DE CONTO, V.; OLIVEIRA, M. L. DE; RUPPENTHAL, J. E. Certificações ambientais: contribuição à sustentabilidade na construção civil no Brasil. Revista Gestão da Produção Operações e Sistemas, v. 12, p. 100–127, 2017. doi: 10.15675/gepros.v12i4.1749
LIMA, S. F. DE S. et al. Sustainable construction management practices in a Brazilian medium-sized city. Ambiente Construído, v. 21, p. 329–342, 2021. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212021000400572
PINTO, T. DE P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. p. 1-189, 1999. Disponível em: < https://repositorio.usp.br/item/001061434>.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 348, de 16 de agosto de 2004. 2004. Disponível em: < https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=440>.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 431, de 24 de maio de 2011. 2011. Disponível em: < https://conama.mma.gov.br/images/conteudo/RelCONAMA_2010-2016.pdf>.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 448, de 18 de janeiro de 2012. 2012. Disponível em: < https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=652>.
SILVA, J. D. DOS S. S.; LOPES, R. L. Análise dos manuais e cartilhas para implantação de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em canteiro de obras no Brasil. Research, Society and Development, v. 2020, p. 1–23, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10913
COELHO JÚNIOR, C. et al. Importância do gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil Importância do gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil. Research, Society and Development, v. 7, p. 0–14, 2018. doi: https://doi.org/10.17648/rsd-v7i10.437
MATOS, J. et al. Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a Aplicação da Logística Reversa no Segmento da Construção Civil. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v.13, p. 784–807, 2019. doi: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1516
BESSA, S. A. L.; MELLO, T. A. G.; LOURENÇO, K. K. Quantitative and qualitative analysis of the construction and demolition waste generated in Belo Horizonte/MG. Urbe, v. 11, p. 1–16, 2019. doi: https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180099
PAZ, D. H. F. DA; LAFAYETTE, K. P. V.; SOBRAL, M. DO C. M. Computational system for the integrated management of construction and demolition waste. Ambiente Construído, v. 22, p. 255–273, 2022. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212022000300618
OLIVEIRA, F. DE A. et al. Previsão da geração de resíduos na construção civil por meio da modelagem BIM. Ambiente Construído, v.20, p. 157–176, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212020000400465
SANTOS, R. L. R. DOS et al. Modelo de previsão da geração de resíduos de construção e demolição para cidades brasileiras de médio porte populacional. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 28, p. 305–314, 2023. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-415220220060
CAETANO, M. O.; FAGUNDES, A. B.; GOMES, L. P. Modelo de regressão linear para estimativa de geração de RCD em obras de alvenaria estrutural. Ambiente Construído, v. 18, p. 309–324, 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212018000200256
TESSARO, A. B.; SÁ, J. S. DE; SCREMIN, L. B. Quantificação e classificação dos resíduos procedentes da construção civil e demolição no município de Pelotas, RS. Ambiente Construído, v. 12, p. 121–130, 2012. doi: https://doi.org/10.1590/S1678-86212012000200008
SEMASA SANEAMENTO AMBIENTAL. Modelo para Elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – (PGRCC). 2021. Disponível em: < https://www.semasa.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Modelo-Plano-de-Gerenciamento-de-Residuos-da-Construcao-Civil.docx>.
ROSADO, L. P.; PENTEADO, C. S. G. Avaliação do ciclo de vida do Sistema Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil da Região Metropolitana de Campinas. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, p. 71–82, 2019. doi: 10.1590/S1413-41522019179604
ISMAEEL, W. S. E.; KASSIM, N. An environmental management plan for construction waste management. Ain Shams Engineering Journal, p. 102244, 2023. doi: https://doi.org/10.1016/j.asej.2023.102244
ALVES, J. L.; BORGES, I. B.; DE NADAE, J. Sustainability in complex projects of civil construction: Bibliometric and bibliographic review. Gestao e Producao, v. 28, p. 1–21, 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1806-9649-2020v28e5389
NEZHADDEHGHAN, M.; ANSARI, R.; BANIHASHEMI, S. A. An optimized hybrid decision support system for waste management in construction projects based on gray data: A case study in high-rise buildings. Journal of Building Engineering, v. 80, p. 107731, 2023. doi: https://doi.org/10.1016/j.jobe.2023.107731
ABRECON. Pesquisa Setorial ABRECON 2020: a reciclagem de resíduos de construção e demolição no Brasil. 2022. Disponível em: <https://abrecon.org.br/documentos-e-informa/pesquisa-setorial-abrecon-2020>.
BUSSOLARO, A. P. F. et al. Use of Concrete Block Waste as Aggregate in Structural Concrete Block. REGET, v. 24, p. 1-19, 2020. doi: https://doi.org/10.5902/2236117034137
GARCIA, G. D. M.; BARRETO, M. R.; CRISPIM, F. A. Substituição de agregados minerais por resíduos de concreto na fabricação de pavimento asfáltico. Sustentabilidade em Debate, v. 9, p. 185–197, 2018. doi: doi:10.18472/SustDeb.v9n3.2018.18541
ABNT. NBR 15115: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - execução de camadas de pavimentação - procedimentos. 2004
ABNT. NBR 15116: Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimentos Portland - requisitos e métodos de ensaio. 2021
THIVES, L. P.; GHISI, E.; THIVES JÚNIOR, J. J. An outlook on the management of construction and demolition waste in Brazil. Cleaner Materials, v. 6, p. 100153, 2022. doi: https://doi.org/10.1016/j.clema.2022.100153
KABIRIFAR, K. et al. A conceptual foundation for effective construction and demolition waste management. Cleaner Engineering and Technology, v. 1, p. 100019, 2020b. doi: https://doi.org/10.1016/j.clet.2020.100019
