Panorama dos resíduos de construção e demolição na cidade de Alagoinhas/Ba: bases para a proposição de uma gestão diferenciada
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.6306Palavras-chave:
Resíduos de Construção e Demolição (RCD), Gestão, Disposição inadequada de RCD, Diagnóstico da gestão de RCD.Resumo
Os problemas decorrentes da geração de resíduos de construção e demolição (RCD) sempre preocuparam as gestões municipais, e isso se dá em decorrência do grande volume anual gerado e sua posterior destinação que, na maioria das vezes, acontece de maneira inadequada. Com base nisso, este trabalho teve como objetivo realizar o diagnóstico do atual gerenciamento dos RCD no município de Alagoinhas, a fim de fornecer bases para a proposição de uma gestão diferenciada. Para tal, foram identificados os agentes coletores e os pontos de deposição irregular no ano de 2023. Os resultados indicaram que, de maneira compatível com o porte da cidade, a quantidade de resíduos é considerável, sendo em sua maioria de classe A, conforme a classificação da Resolução CONAMA N° 307/2002. Também há diversos pontos de deposição irregular, o que necessita de uma atenção especial do poder público, dados os problemas associados a esse descarte inadequado. Considerando o panorama dos RCD no município de Alagoinhas–BA foram sugeridos os preceitos para a implementação de uma gestão diferenciada de RCD no município.
Referências
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente: Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2022.
BRASIL. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002.
SANTOS, T. S. Análise da gestão dos resíduos da construção e demolição no município de Muritiba/Ba. Monografia. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2015.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004.
BAHIA. Lei nº 12.9325, de 07 de janeiro de 2014. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Salvador, 2014.
ALAGOINHAS. LEI Nº 2.670/2023, de 17 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a política municipal de resíduos sólidos e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Alagoinhas. Alagoinhas, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATTÍSTICA. CENSO 2022: Panorama da cidade de Alagoinhas. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/alagoinhas/panorama
SILVA, F. F. Diagnóstico do gerenciamento de resíduos de construção e demolição no município de Matelândia-PR. Monografia. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2016.
ALAGOINHAS. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS. Contrato 271/2018. Edição setembro de 2020.
