Small Towns and Quality of Urban Life
a study on cooperation at AMOSC
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v19i1.2138Keywords:
Small towns. Quality of Urban Life. Intermunicipal Cooperation. AMOSC.Abstract
This paper objective to explore the theme of inter-municipal cooperation, in relation to small towns and the quality of urban life, uses as methodology the case study of the Association of Municipalities in the Santa Catarina West (AMOSC). Based on the concepts of quality of urban life, small town and intermunicipal cooperation, it presents as results: the configuration of the region and urban network, the particularities of the municipalities that integrate it, and the cooperated activities. Based on the results, hypotheses were elaborated for potential analysis, in future studies, on the quality of urban life in small towns that are part of intermunicipal cooperation processes.
References
AMOSC. Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina. Disponível em: https://www.amosc.org.br/. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. [Consórcios Públicos (2005)]. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Brasília: Presidência da República, [2007]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.
BRASIL. [Estatuto da Metrópole]. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. [Regiões Metropolitanas]. Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília: Presidência da República, 1973.
BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107. Brasília: Presidência da República, 2007.
CNM. Confederação Nacional de Municípios. Estudo Técnico: Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros 2021. Brasília: CNM, 2021.
CORRÊA, R. L. Rede Urbana: reflexões, hipóteses e questionamentos sobre um tema negligenciado. Cidades, v., n. 1, 2004, p. 65-78.
CUTI, A. F.; MACIEL, F. B. M.; NAUMOVA, N. Satisfação Com O Ambiente Da Cidade Pequena: Aspectos que Influenciam a Percepção de Moradores e Visitantes. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 22-35, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/19876. Acesso em: 11 jan. 2021.
DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; ANTUNES, J. A. V. Design Science Research: Método de Pesquisa para Avanço da Ciência e Tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2015.
ENDLICH, A. M. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do noroeste do Paraná. Presidente Prudente: UNESP, 2009.
ENDLICH, A. M. Cooperações intermunicipais: alguns aportes. Maringá: PGE-UEM, 2017a.
GUMA, J. L. Planejamento e Gestão Urbanos em Cidades Pequenas: Um estudo sobre Benedito Novo e de Rio dos Cedros-SC. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2016.
HERCULANO, S. A Qualidade de Vida e seus Indicadores. HERCULANO, S. (org.) Qualidade de Vida e Riscos Ambientais. Niterói: Eduff, 2000, p. 1-30.
IBGE. Censo Demográfico, 2010. Estimativa populacional, 2021. Regiões de Influências das Cidades – REGIC, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/. Acesso em: 10 dez. 2021.
FIGUEIREDO, V. D. M. Pequenos municípios e pequenas cidades do estado do Rio Grande do Sul: contrastes, perfil do desenvolvimento e de qualidade de vida, 1980–2000. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, 2008.
FECAM. Federação Catarinense de Municípios. Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDEMS). Disponível em: https://indicadores.fecam.org.br/. Acesso em: 10 dez. 2020.
NAHAS et al. Metodologia de Construção do Índice de Qualidade de Vida Urbana dos Municípios Brasileiros (IQVU-BR). XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2006.
NAHAS, M. I P. Indicadores de qualidade de vida urbana: aspectos teórico-metodológicos. In: NAHAS, M. I P.; (Org.). Qualidade de vida urbana: abordagens, indicadores e experiências internacionais. Belo Horizonte: C/Arte, 2015.
RIBEIRO, L. C. Q.; RIBEIRO, M. G. (org.). IBEU: índice de bem-estar urbano. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
SANTOS, J. P. Instrumentos de Planejamento Urbano em Cidades Pequenas: Análise da relação rural/urbano em Pinhalzinho/SC (1961-2019). Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2020.
SANTOS, M. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1979.
SOUZA, J. R. Qualidade de vida à luz do processo de urbanização contemporânea: análise a partir de indicadores municipais, intraurbanos e das relações estabelecidas na Região Geográfica Imediata de Araxá, MG. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia, 2020.
SILVEIRA, R. C. E.; PHILIPPI, L. S. Consórcios Públicos: uma alternativa viável para a gestão regionalizada de resíduos sólidos urbanos. REDES. Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 205-224, jan./abr. 2008. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/410. Acesso em: 10 dez. 2020.
WESZ, J. G. B.; MIRON, L. I. G.; D., Ioanni. Quality of life assessment through urban indicators. In: SPACE International Conference 2019 on Sustainable Architecture Planning and Urban Design, Londre, 2019. p. 76-84.
VILLELA, A. L. Urbanização e Paisagem: As transformações socioespaciais no Oeste Catarinense. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (Dinter ProArq - UFFS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 2019.