CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS: ANÁLISE DA NORMA DE DESEMPENHO E DE CÓDIGOS DE OBRAS

Authors

  • R. M. Ribeiro Universidade Federal de Santa Catarina
  • M. Fossati Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v18i.826

Keywords:

Building codes, NBR 15575:2013, Thermal performance

Abstract

Thermal performance criteria established by NBR 15575 should have greater prominence in the Brazilian construction sector. Thus, combining the use of this standard with municipal legislation, such as the Building and Construction Codes (COEs), is of paramount importance to contribute to the quality of the built environment. Therefore, this work investigates whether Construction and Building Codes present the criteria established by the Performance Standard NBR 15575 regarding the parameters of thermal performance in roofs, external vertical sealing systems, and ventilation openings. The methodology that was used consists of two stages, the first stage is the data collection and the second stage is the comparative analysis between the Performance Standard and the Construction Code from several Brazilian cities. The results show that the thermal performance criteria for roofs and external walls are the most absent in the analyzed Building Codes. In contrast, the guideline on the opening span for lighting and ventilation is part of the legislation of most of the selected COEs.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15220-3: Desempenho térmico de edificações. Parte 3: Zoneamento Bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. Brasil, 2005. Rio de Janeiro, 2005.

______. NBR 15575: Edificações habitacionais – Desempenho. Rio de Janeiro, 2013.

ARACAJU (Município). Projeto de Lei Complementar 19 de novembro de 2010 - Revisa a Lei nº 13 de 1966. Código Municipal de Obras e Edificações. Aracaju, 2010.

BELO HORIZONTE (Município). Lei Nº 9725, de 15 de julho de 2009. Código de Edificações. Belo Horizonte, 2009.

BRASÍLIA (Município). Lei Nº 6.138, de 26 de abril de 2018. Código de Obras e Edificações. Brasília, 2018.

CUIABÁ (Município). Lei Complementar nº 102, de 03 de dezembro de 2003. Código de Obras e Edificações. Cuiabá, 2003.

CUNHA, T. G. Os códigos de obras: tradições e potencialidades. Universidade Federal de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2011.

CURITIBA (Município). Lei Nº 11.095 de 21 de julho de 2004. Curitiba, 2004. Código de Posturas. Curitiba, 2004.

CURITIBA (Município). Portaria nº 80, de 15 de julho de 2013. Regulamento de Edificações –Caderno de Anexos. Curitiba, PR. Disponível em:<http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2013/00134264.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2015.

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei Complementar nº 60, de 11 de maio de 2000. Código de Obras e Edificações. Florianópolis, 2000.

FORTALEZA (Município). Projeto de Lei de 15 de fevereiro de 2019. Código da Cidade –Propõe substituir a Lei n° 5530/1981 (Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza). Fortaleza, 2019.

GOIÂNIA (Município). Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008. Código de Obras e Edificações. Goiânia, 2008.

IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: 2015 / IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Código de Obras. Disponível em: <http://www.ibam.org.br/projeto/3>. Acesso em: 10 dez. 2018.

KERN, A. P.; SILVA, A.; KAZMIERCZAK, C. S. O processo de implantação de normas de desempenho na construção: um comparativo entre a Espanha (CTE) e Brasil (NBR 15575/2013). Gestão e Tecnologia de Projetos, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 89-101, jan./jun. 2014.

LARANJA, A. C.; GAZZANEO, L. M. C. Análise Comparativa da legislação edilícia portuguesa com a legislação edilícia brasileira sob o aspecto da iluminação natural. Cadernos do PROARQ - Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Programa de Pós-graduação em Arquitetura, 2007.

MACAPÁ (Município). Lei Complementar n0 031/2004. Código de Obras E Instalações do Município de Macapá. Macapá, 2004.

MACEIÓ (Município). Lei Municipal nº 5.593, de 08 de Fevereiro de 2007. Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió. Maceió, 2007.

MANAUS (Município). Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014. Código de Obras e Edificações do Município de Manaus. Manaus, 2014.

NATAL (Município). Lei Complementar nº 055, de 27 de janeiro de 2004. Código de Obras e Edificações do Município de Natal. Natal, 2004.

RIO BRANCO (Município). Lei nº 1732 de 23 de dezembro de 2008. Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco. Rio Branco, 2008.

RIO DE JANEIRO (Município). Lei Complementar nº 198 De 14 de janeiro de 2019. Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019.

SALVADOR (Município). Lei nº 9281/2017. Execução de obras e serviços do Município do Salvador. Salvador, 2017.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Código de Obras e Edificações. São Paulo, 2017.

SERRA, J.; TENORIO, J. A. Experiencia española de transición: desde la dispersa normativa de la edificación prescriptiva hacia el nuevo código técnico de la edificación 2006, una norma moderna y unificada, enfocada hacia las prestaciones. : desde la dispersa normativa de la edificación prescriptiva hacia el nuevo Código Técnico de la Edificación 2006, una norma moderna y unificada, enfocada hacia las prestaciones. Revista de Ingeniería, [s.l.], n. 41, p.

65, 15 fev. 2015. Universidad de los Andes.

TERESINA (Município). Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015. Código de Obras e Edificações. Teresina, 2015.

Published

2020-11-04

How to Cite

RIBEIRO, R. M.; FOSSATI, M. CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS: ANÁLISE DA NORMA DE DESEMPENHO E DE CÓDIGOS DE OBRAS. In: NATIONAL MEETING OF BUILT ENVIRONMENT TECHNOLOGY, 18., 2020. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2020. p. 1–8. DOI: 10.46421/entac.v18i.826. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/826. Acesso em: 18 jul. 2024.

Issue

Section

(Inativa) Conforto Ambiental e Eficiência Energética

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