Faixas marginais de rios urbanos
Uma análise do planejamento urbano em Teresina - PI
Palavras-chave:
Faixas marginais de rios urbanos, Planejamento ambiental, Desenvolvimento sustentável, Plano diretorResumo
O processo de urbanização da capital piauiense, à luz de aparelhar o espaço urbano para a expansão da mesma através de aterros, tamponamentos, retificações de seus cursos d´água, nos períodos de chuva, tem provocado à cidade de Teresina, vários problemas socioambientais, que se acentuam cada vez mais. A cidade apresenta alto regime pluviométrico entre janeiro e abril, concentrando cerca de 75% da precipitação anual total. Essa realidade, somada à crescente impermeabilização do solo urbano, potencializa os efeitos da mudança climática e submete uma parcela da população a diversas vulnerabilidades socioambientais. Frente o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, este trabalho analisou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares estabeleceu o Plano Diretor de Teresina em 2006, vide Lei Nº 3.558/2006 e o Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019 identificando como as faixas marginais dos rios urbanos têm sido compreendidas em seu planejamento. De caráter exploratório e analítico, parte do referencial teórico sobre planejamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Assim como, de legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam as faixas marginais de rios urbanos. Foi possível observar que as faixas marginais de rios urbanos em Teresina, ainda estão longe de receber o devido reconhecimento quanto a conservação desse ecossistema, condição fundamental para constituição de uma cidade resiliente e sustentável.
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