Requalificação espacial da Bacia do Rio Mumbuca (RJ) com foco na mitigação de inundações por meio de Soluções baseadas na Natureza
Palavras-chave:
Soluções baseadas na Natureza, mitigação de cheias urbanas, Bacia Hidrográfica do Rio MumbucaResumo
O processo de urbanização fragiliza o ambiente, tanto natural quanto construído, e o expõe a diversos riscos. Um deles é o de inundações, frequentemente observadas na Bacia Hidrográfica do Rio Mumbuca, em Maricá, no Rio de Janeiro, Brasil. Perante esse cenário, torna-se urgente repensar a relação das cidades com os corpos hídricos e a natureza, culminando na ideia de utilização das Soluções baseadas na Natureza (SbN) para o manejo das águas urbanas. Dessa forma, o trabalho busca propor uma requalificação espacial na área da bacia, com foco na mitigação de inundações, conjugada com a promoção de áreas de lazer e equipamentos públicos para a comunidade que habita a região. Para tal, fez-se uma análise da literatura acerca do tema e um diagnóstico do estudo de caso, finalizando com a identificação de áreas disponíveis para intervenções. Os resultados evidenciaram as potencialidades urbanísticas e ambientais das SbN, assim como possíveis aplicações no território.O processo de urbanização fragiliza o ambiente, tanto natural quanto construído, e o expõe a diversos riscos. Um deles é o de inundações, frequentemente observadas na Bacia Hidrográfica do Rio Mumbuca, em Maricá, no Rio de Janeiro, Brasil. Perante esse cenário, torna-se urgente repensar a relação das cidades com os corpos hídricos e a natureza, culminando na ideia de utilização das Soluções baseadas na Natureza (SbN) para o manejo das águas urbanas. Dessa forma, o trabalho busca propor uma requalificação espacial na área da bacia, com foco na mitigação de inundações, conjugada com a promoção de áreas de lazer e equipamentos públicos para a comunidade que habita a região. Complementarmente, fez-se uma análise bibliométrica acerca do conceito de SbN e um diagnóstico do estudo de caso, finalizando com a identificação de áreas disponíveis para intervenções. Os resultados evidenciaram as potencialidades urbanísticas e ambientais das SbN, assim como possíveis aplicações no território.
Referências
Battemarco, B. P.; Tardin-Coelho, R.; Veról, A. P.; Souza, M. M.; Fontoura, C. V. T.; Figueiredo-Cunha, J.; Barbedo, J. M. R.; Miguez, M. G. (2022). Water dynamics and blue-green infrastructure (BGI): Towards risk management and strategic spatial planning guidelines. Journal of Cleaner Production, v. 333, p. 129993, jan. 2022.
Brasil. (2001). Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Brasil. (2012). Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Dong, X.; Guo, H.; Zeng, S. (2017). Enhancing future resilience in urban drainage system: Green versus grey infrastructure. Water Research, v. 124, p. 280–289, nov. 2017.
FGBPN - Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. (2022). Soluções baseadas na Natureza e seu papel na promoção da resiliência climática, segurança hídrica e geração de benefícios econômicos. Movimento Viva Água, Projeto ProAdapta.
Fortaleza, Prefeitura de. (2016). Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Fortaleza Cidade Sustentável. Fortaleza.
Gomes, M. V. R.; Veról, A. P. (2020). Paisagens multifuncionais: o papel das infraestruturas verdes e azuis na recuperação de rios urbanos. In: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, Porto Alegre, Brasil.
Lourdes Filho, G. B. (2022). Cidades sem muros: a construção de uma estratégia democrática no contexto de Maricá. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p.212, 2022.
Luo, T.; Maddocks, A.; Iceland, C.; Ward, P.; Winsemius, H. (2023). World’s 15 Countries with the Most People Exposed to River Floods, 2015. Disponível em <https://www.wri.org/insights/worlds-15-countries-most-people-exposed-river-floods>.
Maricá. (2011). Lei n° 2.368, de 16 de maio de 2011. Dispõe sobre a criação de Unidades de Conservação Municipal nas serras de Maricá e seus limites.
Marques, T. H. N.; Rizzi, D.; Ferraz, V.; Herzog, C. P. (2021). Soluções baseadas na Natureza: conceituação, aplicabilidade e complexidade no contexto latino-americano, casos do Brasil e Peru. Revista LABVERDE, v. 11, n. 1, p. 12–49, 14 dez. 2021.
Ruangpan, L.; Vojinovic, Z.; Di Sabatino, S.; Leo, L. S.; Capobianco, V.; Oen, A. M. P.; McClain, M. E.; Lopez-Gunn, E. (2020). Nature-based solutions for hydro-meteorological risk reduction: a state-of-the-art review of the research area, Nat. Hazards Earth Syst. Sci., 20, 243–270, https://doi.org/10.5194/nhess-20-243-2020.
