ÍNDICE DE URBANIDADE COMO FERRAMENTASUPORTE À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

O desenvolvimento urbano brasileiro foi caracterizado por um crescimento populacional rápido e desordenado, sem um planejamento capaz de absorver as demandas de infraestrutura, serviços e equipamentos públicos, multiplicando construções inóspitas e em áreas de risco, com degradação do ambiente natural e construído. Nesse contexto, processos de realocação podem surgir como estratégias de reestruturação do espaço e redução de riscos, provendo infraestrutura e segurança à população. No entanto, realocações envolvem grande complexidade, devendo ser guiadas pela necessidade, mas também pelas demandas dos habitantes e por aspectos de urbanidade no local de destino, que promovam mais conforto e qualidade de vida. Estudos pregressos evidenciaram a possibilidade deste processo, como alternativas para a solução das inundações em Mesquita (RJ), onde algumas ocupações marginais não podem ser protegidas contra inundação, oferecem risco e deflagram um processo de empobrecimento da população, por perdas recorrentes. Estes trabalhos, porém, consideram a solução de inundações e revitalização do ambiente urbano e uma proposta de realocação para áreas próximas, sem oferecer ferramentas de mensuração específicas para este último processo. Este trabalho discute aspectos da qualidade urbana, que devem nortear estes processos, por meio da construção de um índice de urbanidade. O artigo, então, apresenta conceituações, compreendendo atributos importantes para a qualidade do espaço urbano, fundamentando a formulação de um índice multicritério que reflita as condições deste ambiente e que avalie quantitativamente a urbanidade no município de Mesquita, na área de origem (para fins de comparação) e na área de destino, funcionando como ferramenta de suporte à gestão de políticas públicas, que envolvam realocações de populações. Além disso, para avaliação da área de destino, acrescentam-se a formulação de indicadores adicionais de distâncias a pontos de transporte e a centralidades.