Acessibilidade e saúde
Proposta de metodologia de selo de acessibilidade do ambiente construído
Keywords:
Acessibilidade, Estabelecimento Assistencial de Saúde, Arquitetura Hospitalar, NBR 9050Abstract
A acessibilidade de estabelecimentos assistenciais de saúde é um tema multidisciplinar e requer o domínio de normativas, legislações e o olhar do usuário. Neste sentido, este artigo tem como objetivo apresentar e validar uma proposta de metodologia para criação de um selo de acessibilidade de edifícios assistenciais de saúde. O método consiste na utilização de checklist baseado em normativas, legislações brasileiras e decretos relacionados à acessibilidade como ferramenta de avaliação do espaço construído e posterior validação com a aplicação em uma Unidade Básica de Saúde de Brasília. Como resultado desse estudo de caso tem-se uma planilha com 212 critérios com um sistema de pontuação e classificação final que dependerá do preenchimento dos itens do checklist. Por fim, este artigo também lista recomendações para melhoria da metodologia da análise de acessibilidade para estabelecimentos assistenciais de saúde.
References
Livro completo:
BRASIL.MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Decreto nº 11.487, de 10 de Abril de 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diário Oficial, Brasília 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.487-de-10-de-abril-de-2023-476014756> Acesso em 10 de junho de 2023.
_____. MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil. Rio de Janeiro 2022. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101964> Acesso em 10 de fevereiro de 2023.
_____. MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, Notas Técnicas. Rio de Janeiro 2022. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/34889-pessoas-com-deficiencia-e-as-desigualdades-sociais-no-brasil.html?=&t=sobre> Acesso em 10 de fevereiro de 2023.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS. Série B. Textos Básicos de Saúde Editora do Ministério da Saúde 4ª edição Brasília, 2010.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Ambiência. HumanizaSUS Caderno de Textos - Cartilhas da Política Nacional de Humanização. Série B. Textos Básicos de Saúde Editora do Ministério da Saúde 2ª edição Brasília, 2010.
_____. Nações Unidas Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Disponível em: < https://brasil.un.org/pt-br/sdgs> Acesso em 10 de junho de 2023.
Ferreira, O. L., Mobilidade e Acessibilidade – uma Via para a Reabilitação Arquitetônica e Urbanística, Reabilita VII – Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística - Outubro/2016. 2ª Ed. 2015.
Romero, M.; Teixeira, E. Pereira, B. Tecnologia e sustentabilidade para humanização dos edifícios de saúde. 2. ed. Brasília: FAU-UnB/ETB, 2016. v. 500. 448p.
